O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....

O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados  obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...

Mais uma decisão judicial importante reafirma os direitos de servidoras e servidores públicos. O Juizado Especial Federal reconheceu o...

Nosso escritório obteve importante êxito judicial em favor de uma servidora pública do Município de Cachoeirinha, que teve valores...

Nos últimos anos, servidores públicos federais, especialmente das instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul — como UFRGS,...

Mais uma importante decisão judicial reafirma os direitos dos servidores públicos e o dever de observância às normas legais no serviço...

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Bagé proferiu decisão favorável a uma servidora que atuou como professora na rede pública...

As advogadas Kelly Freitas e Jéssica Pereira Silveira, integrantes do escritório Rogério Viola Coelho, viajaram a Brasília para...

O Escritório Rogério Viola Coelho compartilha uma importante contribuição de dois integrantes de sua equipe: os advogados Helena Ramos de...

O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve mais uma decisão favorável em processo movido por servidor público federal contra a...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deve manter ativa sua...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu pedido liminar em favor de servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

Uma importante decisão judicial garantiu o retorno de uma servidora pública ao cargo de Técnica de Enfermagem no município de Gravataí,...

A Justiça Federal, após ajuizamento de ação judicial pelo escritório Rogério Viola Coelho, confirmou, em primeira e segunda instâncias, o...

Ao menos 78 colegas, entre ativos, aposentados e pensionistas da UFRGS, têm direito a ingressar com a execução da ação coletiva do...

Você é servidor público e já se viu exercendo tarefas muito diferentes daquelas previstas para o cargo que você ocupa? Já foi...

Advogados Gerusa Pena e Filipe Delmondes, representaram o escritório RVC Advogados, na reunião entre o SIMCA e a CAF/UFRGS. Foto:...

Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos...

Ainda não tem data marcada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação que decidirá ou não pela liberação da "pejotização...

A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...