Análise Jurídica sobre o RSC TAE incluso no PL 6.170/2025
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O escritório Rogério Viola Coelho – RVC Advogados, assessoria jurídica da ASSUFRGS - Sindicato dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS - realizou uma análise jurídica sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) da categoria.
O RSC é fruto de mobilização dos técnicos e conquista da greve de 2024. Porém, o Governo Federal via Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiu encaminhar o RSC de forma descaracterizada, com algumas travas que impactam o acesso a todos da categoria, sem levar em conta a construção da Fasubra e CNSC/MEC.
Em atividade de greve da ASSUFRGS, nesta quarta-feira, 18, os advogados Kelly Borges e Felipe Pelissa apresentaram a análise do jurídico da ASSUFRGS. O evento ocorreu no Auditório do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana (IPSSCH) da UFRGS. A atividade foi conduzida pelo Coordenador Jurídico do sindicato, André Telles. Confira a análise, abaixo. Assista ao evento, aqui.
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