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Decisão judicial garante direito previdenciário a servidora do IFRS
O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....
há 3 dias1 min de leitura
Vitória Judicial: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de CTC para Servidora da UFRGS
O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados  obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...
15 de ago.1 min de leitura
Justiça garante restituição de imposto de renda a servidora aposentada da UFRGS com doença grave
Mais uma decisão judicial importante reafirma os direitos de servidoras e servidores públicos. O Juizado Especial Federal reconheceu o...
13 de ago.1 min de leitura
Justiça reconhece ilegalidade de desconto salarial imposto a servidora municipal
Nosso escritório obteve importante êxito judicial em favor de uma servidora pública do MunicÃpio de Cachoeirinha, que teve valores...
6 de ago.1 min de leitura
Corte de rubricas salariais por decisão do TCU: servidores devem questionar formalmente e buscar orientação jurÃdica
Nos últimos anos, servidores públicos federais, especialmente das instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul — como UFRGS,...
1 de ago.2 min de leitura
Servidores da educação federal promovem paralisação de 48h e ato contra nova proposta de reforma administrativa
Servidores Técnico-Administrativos em Educação das universidades e institutos federais iniciam uma paralisação de dois dias, nesta...
29 de jul.1 min de leitura
Justiça assegura progressão na carreira a professora da rede municipal de Cachoeirinha/RS
Mais uma importante decisão judicial reafirma os direitos dos servidores públicos e o dever de observância às normas legais no serviço...
25 de jul.1 min de leitura
Justiça reconhece direito ao FGTS para professora contratada temporariamente por quase duas décadas
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Bagé proferiu decisão favorável a uma servidora que atuou como professora na rede pública...
22 de jul.1 min de leitura
Escritório RVC participa de encontro jurÃdico em BrasÃlia para debater a Reforma Administrativa e o Acordo de Greve dos técnicos das universidades e institutos federais
As advogadas Kelly Freitas e Jéssica Pereira Silveira, integrantes do escritório Rogério Viola Coelho, viajaram a BrasÃlia para...
18 de jul.1 min de leitura
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