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Rogério Viola Coelho Advogados obtém decisão favorável no TRF4 e garante suspensão de descontos salariais a servidor da UFRGS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu pedido liminar em favor de servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...
há 14 minutos1 min de leitura


Vitória na Justiça: após atuação do Escritório RVC, servidora é reconduzida ao cargo de origem e acumula dois cargos na área da saúde
Uma importante decisão judicial garantiu o retorno de uma servidora pública ao cargo de Técnica de Enfermagem no município de Gravataí,...
há 5 dias2 min de leitura


Vitória Judicial em duas instâncias: mantida gratificação de 40% por exposição a Raio-X na aposentadoria para servidora da UFRGS
A Justiça Federal, após ajuizamento de ação judicial pelo escritório Rogério Viola Coelho, confirmou, em primeira e segunda instâncias, o...
30 de jun.1 min de leitura


Ação do escritório RVC garante na justiça o pagamento retroativo do Adicional de Insalubridade à servidora da UFRGS
A Justiça Federal de Porto Alegre acolheu integralmente o pedido formulado pelo escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados, em nome...
27 de jun.1 min de leitura


Servidores da UFRGS que ainda não ajuizaram a execução da ação coletiva do enquadramento devem enviar documentação até o dia 11 de julho!
Ao menos 78 colegas, entre ativos, aposentados e pensionistas da UFRGS, têm direito a ingressar com a execução da ação coletiva do...
23 de jun.1 min de leitura


O STF fará do país um paraíso trabalhista, imunizando os empresários para amplificar a pejotização?
Será então uma ‘Farra De Fraudes Trabalhistas!’ Por Rogério Viola Coelho. Foto: Arquivo Agência Brasil. I – Estamos realmente “ em...
23 de jun.4 min de leitura


Servidor Público em Desvio de Função? Entenda seus direitos!
Você é servidor público e já se viu exercendo tarefas muito diferentes daquelas previstas para o cargo que você ocupa? Já foi...
18 de jun.2 min de leitura


Orientação Jurídica: servidor, você sabe quando pode ser removido?
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre como funciona a remoção no...
13 de jun.1 min de leitura


Escritório RVC reúne com setor de ações afirmativas da UFRGS para estudar implementação de cotas nos concursos públicos de Cachoeirinha
Advogados Gerusa Pena e Filipe Delmondes, representaram o escritório RVC Advogados, na reunião entre o SIMCA e a CAF/UFRGS. Foto:...
11 de jun.2 min de leitura


Mudanças climáticas: em seminário, Justiça do Trabalho debate necessidade de regramentos que protejam os trabalhadores impactados
Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos...
4 de jun.2 min de leitura


Pejotização irrestrita fará trabalhador perder todos os direitos, alerta MPT
Ainda não tem data marcada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação que decidirá ou não pela liberação da "pejotização...
2 de jun.4 min de leitura


Após questionamento do Escritório RVC e do SIMCA, prefeitura de Cachoeirinha envia projeto de lei para garantir contagem de férias durante licença médica
A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...
30 de mai.1 min de leitura
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