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3 de dez. de 20242 min de leitura
A reinvenção da luta coletiva na era tecnológica
Por Beatriz Lourenço Mendes O texto dialoga com os artigos de Rogério Viola Coelho “A democracia sindical interna em questão” e “A...

25 de mar. de 20245 min de leitura
A possibilidade de pagamento preferencial de precatórios e isenção do imposto de renda
Por Julia Vaz Mielczarski - OAB/RS 133.157 O precatório é um procedimento de pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais...

10 de mar. de 20245 min de leitura
Assédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias...

25 de fev. de 20244 min de leitura
O controle concentrado de constitucionalidade pode arrasar os efeitos gerados no controle difuso? Em que medida?
Por Beatriz Mendes Lourenço - OAB/RS 112.079 A coisa julgada constitui uma garantia processual fundamental e cláusula pétrea assegurada...

14 de fev. de 20244 min de leitura
Direito constitucional e a privatização da energia elétrica gaúcha
Por Filipe Ferreira Delmondes – OAB/RS 127.409 No Rio grande do Sul, no último dia 16 de janeiro, pelo menos duas pessoas morreram...

23 de jan. de 20244 min de leitura
Assédio moral no trabalho
Maristela Wentz Barboza Advogada OAB/RS 110.203 O local onde os trabalhadores/servidores desenvolvem suas atividades laborativas deve ser...

23 de nov. de 20233 min de leitura
“A panela de pressão” dos servidores temporários: A exigência de concurso público como regra constitucional do Estado Democrático de Direito
Filipe Ferreira Delmondes Advogado OAB/RS 127.409 Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou o PL...

17 de nov. de 20236 min de leitura
Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988
No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova Constituição brasileira foi do sonho à promulgação, o presidente da Assembleia Nacional...

6 de nov. de 20234 min de leitura
A DIFICULDADE DE REVISÃO DAS APOSENTADORIAS BASEADA NA CHAMADA “REVISÃO DA VIDA TODA”
Kianne Nicoletti Advogada OAB/RS 112.094 Não há nada mais lesivo, do ponto de vista jurídico, para a coletividade do que as reformas...


19 de out. de 20231 min de leitura
Portabilidade de empréstimo consignado
Propostas tentadoras de troca de instituição bancária para reduzir o valor da dívida e até do número de parcelas dos empréstimos...


3 de out. de 20234 min de leitura
A Lei da Anistia no Brasil
ANISTIADOS POLÍTICOS EM 2023 Rodrigo Teixeira Verçoza Advogado OAB/RS 67.665 A lei da Anistia no Brasil, após 44 anos, não parece...


30 de set. de 20233 min de leitura
Segurança Jurídica e a Uniformização da Jurisprudência
Maristela Wentz Barboza Advogada OAB/RS 110.203 Não é nenhuma novidade que o Brasil é um país de muita litigância. Consequentemente, os...


28 de set. de 20232 min de leitura
PASEP: Grande vitória para os trabalhadores admitidos antes de 1988
Filipe Ferreira Delmondes Advogado OAB/RS 127.409 Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 podem...

18 de set. de 20237 min de leitura
A Gênese da Democracia Moderna e os Direitos Humanos
Por Rogério Viola Coelho O Estado moderno emergiu do mundo medieval, a partir do século XV, numa “guerra de duas frentes”, como dizem os...


13 de set. de 20234 min de leitura
Exclusão digital e os desafios dos direitos previdenciários e a assistenciais na era tecnológica
Beatriz Lourenço Mendes Advogada OAB/RS 112.079 A principal característica que diferencia a estrutura dos direitos sociais dos seus...


16 de ago. de 20235 min de leitura
Reformulação da Lei de Cotas: veja as principais mudanças de projeto que será votado pelo Senado
Em vigor desde em 2012, lei garantiu aumento de 205% no ingresso de estudantes dos grupos cotistas em universidades no Brasil A recente...


1 de ago. de 20237 min de leitura
A margem legal para o crédito consignado
Por Julia Vaz Mielczarski* A margem de crédito consignado é um limite máximo de comprometimento da renda do beneficiário ou servidor...

10 de fev. de 20235 min de leitura
A expropriação, os pobres e o olho por olho no Banco Central
Por Rogério Viola Coelho – advogado Uma mudança de carimbo e esperanças devastadas. O carimbo “sem data para pagamento” substituiu a...

5 de fev. de 20231 min de leitura
PECs 113 e 114: uma falsidade técnica essencial
Por Tarso Genro – Advogado e ex-Governador do RS As PEcs 113 e 114 têm uma falsidade técnica essencial, que a dignidade judicante do STF...

30 de jan. de 20234 min de leitura
Conscientização contribui para combater trabalho escravo no Brasil
País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do...
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