A possibilidade de pagamento preferencial de precatórios e isenção do imposto de renda
Assédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal
O controle concentrado de constitucionalidade pode arrasar os efeitos gerados no controle difuso? Em que medida?
Direito constitucional e a privatização da energia elétrica gaúcha
Assédio moral no trabalho
“A panela de pressão” dos servidores temporários: A exigência de concurso público como regra constitucional do Estado Democrático de Direito
Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988
A DIFICULDADE DE REVISÃO DAS APOSENTADORIAS BASEADA NA CHAMADA “REVISÃO DA VIDA TODA”
Portabilidade de empréstimo consignado
A Lei da Anistia no Brasil
Segurança Jurídica e a Uniformização da Jurisprudência
PASEP: Grande vitória para os trabalhadores admitidos antes de 1988
A Gênese da Democracia Moderna e os Direitos Humanos
Exclusão digital e os desafios dos direitos previdenciários e a assistenciais na era tecnológica
Reformulação da Lei de Cotas: veja as principais mudanças de projeto que será votado pelo Senado
A margem legal para o crédito consignado
A expropriação, os pobres e o olho por olho no Banco Central
PECs 113 e 114: uma falsidade técnica essencial
Conscientização contribui para combater trabalho escravo no Brasil
Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano