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Reunião com a PROGESP/UFRGS esclarece trâmites sobre notificações referentes aos cortes de rubricas
Ao final de setembro, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da ASSUFRGS Sindicato e do Escritório Rogério...
7 de out. de 20252 min de leitura
Justiça reconhece direito de servidor de Viamão à percepção integral do Adicional de Produtividade Fiscal durante licença médica
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Viamão proferiu sentença favorável a servidor municipal, reconhecendo seu direito à...
2 de out. de 20252 min de leitura
Justiça concede liminar e suspende norma que retirava remuneração de servidores em mandato sindical em Imbé
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve importante êxito judicial em defesa da liberdade sindical e dos direitos dos...
30 de set. de 20251 min de leitura
Escritório RVC reúne com TCU para tratar sobre possíveis cortes nos proventos de aposentados da UFRGS
No dia 22 de setembro, o escritório Rogério Viola Coelho e a ASSUFRGS participaram de uma reunião com o Secretário do Tribunal de Contas...
23 de set. de 20252 min de leitura
Decisão judicial garante direito previdenciário a servidora do IFRS
O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....
22 de ago. de 20251 min de leitura
Vitória Judicial: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de CTC para Servidora da UFRGS
O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...
15 de ago. de 20251 min de leitura
Justiça garante restituição de imposto de renda a servidora aposentada da UFRGS com doença grave
Mais uma decisão judicial importante reafirma os direitos de servidoras e servidores públicos. O Juizado Especial Federal reconheceu o...
13 de ago. de 20251 min de leitura
Justiça reconhece ilegalidade de desconto salarial imposto a servidora municipal
Nosso escritório obteve importante êxito judicial em favor de uma servidora pública do Município de Cachoeirinha, que teve valores...
6 de ago. de 20251 min de leitura
Corte de rubricas salariais por decisão do TCU: servidores devem questionar formalmente e buscar orientação jurídica
Nos últimos anos, servidores públicos federais, especialmente das instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul — como UFRGS,...
1 de ago. de 20252 min de leitura
Justiça assegura progressão na carreira a professora da rede municipal de Cachoeirinha/RS
Mais uma importante decisão judicial reafirma os direitos dos servidores públicos e o dever de observância às normas legais no serviço...
25 de jul. de 20251 min de leitura
Justiça reconhece direito ao FGTS para professora contratada temporariamente por quase duas décadas
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Bagé proferiu decisão favorável a uma servidora que atuou como professora na rede pública...
22 de jul. de 20251 min de leitura
Escritório RVC participa de encontro jurídico em Brasília para debater a Reforma Administrativa e o Acordo de Greve dos técnicos das universidades e institutos federais
As advogadas Kelly Freitas e Jéssica Pereira Silveira, integrantes do escritório Rogério Viola Coelho, viajaram a Brasília para...
18 de jul. de 20251 min de leitura
Advogados do escritório RVC publicam artigo sobre o tema "Execução individual de sentença coletiva" no site Conjur
O Escritório Rogério Viola Coelho compartilha uma importante contribuição de dois integrantes de sua equipe: os advogados Helena Ramos de...
15 de jul. de 20251 min de leitura
Rogério Viola Coelho Advogados garante nova vitória para servidor da UFRGS em caso de desvio de função
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve mais uma decisão favorável em processo movido por servidor público federal contra a...
11 de jul. de 20252 min de leitura
Justiça determina que UFRGS mantenha a Comflex ativa e reforça que as decisões do Conselho Universitário devem ser respeitadas pela Reitoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deve manter ativa sua...
9 de jul. de 20252 min de leitura
Rogério Viola Coelho Advogados obtém decisão favorável no TRF4 e garante suspensão de descontos salariais a servidor da UFRGS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu pedido liminar em favor de servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...
7 de jul. de 20251 min de leitura
Vitória na Justiça: após atuação do Escritório RVC, servidora é reconduzida ao cargo de origem e acumula dois cargos na área da saúde
Uma importante decisão judicial garantiu o retorno de uma servidora pública ao cargo de Técnica de Enfermagem no município de Gravataí,...
2 de jul. de 20252 min de leitura
Vitória Judicial em duas instâncias: mantida gratificação de 40% por exposição a Raio-X na aposentadoria para servidora da UFRGS
A Justiça Federal, após ajuizamento de ação judicial pelo escritório Rogério Viola Coelho, confirmou, em primeira e segunda instâncias, o...
30 de jun. de 20251 min de leitura
Servidores da UFRGS que ainda não ajuizaram a execução da ação coletiva do enquadramento devem enviar documentação até o dia 11 de julho!
Ao menos 78 colegas, entre ativos, aposentados e pensionistas da UFRGS, têm direito a ingressar com a execução da ação coletiva do...
23 de jun. de 20251 min de leitura
Servidor Público em Desvio de Função? Entenda seus direitos!
Você é servidor público e já se viu exercendo tarefas muito diferentes daquelas previstas para o cargo que você ocupa? Já foi...
18 de jun. de 20252 min de leitura
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