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Justiça determina que UFRGS mantenha a Comflex ativa e reforça que as decisões do Conselho Universitário devem ser respeitadas pela Reitoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deve manter ativa sua...
9 de jul.2 min de leitura
Rogério Viola Coelho Advogados obtém decisão favorável no TRF4 e garante suspensão de descontos salariais a servidor da UFRGS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu pedido liminar em favor de servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul...
7 de jul.1 min de leitura
Vitória na Justiça: após atuação do Escritório RVC, servidora é reconduzida ao cargo de origem e acumula dois cargos na área da saúde
Uma importante decisão judicial garantiu o retorno de uma servidora pública ao cargo de Técnica de Enfermagem no município de Gravataí,...
2 de jul.2 min de leitura
Vitória Judicial em duas instâncias: mantida gratificação de 40% por exposição a Raio-X na aposentadoria para servidora da UFRGS
A Justiça Federal, após ajuizamento de ação judicial pelo escritório Rogério Viola Coelho, confirmou, em primeira e segunda instâncias, o...
30 de jun.1 min de leitura
Servidores da UFRGS que ainda não ajuizaram a execução da ação coletiva do enquadramento devem enviar documentação até o dia 11 de julho!
Ao menos 78 colegas, entre ativos, aposentados e pensionistas da UFRGS, têm direito a ingressar com a execução da ação coletiva do...
23 de jun.1 min de leitura
Servidor Público em Desvio de Função? Entenda seus direitos!
Você é servidor público e já se viu exercendo tarefas muito diferentes daquelas previstas para o cargo que você ocupa? Já foi...
18 de jun.2 min de leitura
Escritório RVC reúne com setor de ações afirmativas da UFRGS para estudar implementação de cotas nos concursos públicos de Cachoeirinha
Advogados Gerusa Pena e Filipe Delmondes, representaram o escritório RVC Advogados, na reunião entre o SIMCA e a CAF/UFRGS. Foto:...
11 de jun.2 min de leitura
Mudanças climáticas: em seminário, Justiça do Trabalho debate necessidade de regramentos que protejam os trabalhadores impactados
Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos...
4 de jun.2 min de leitura
Pejotização irrestrita fará trabalhador perder todos os direitos, alerta MPT
Ainda não tem data marcada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação que decidirá ou não pela liberação da "pejotização...
2 de jun.4 min de leitura
Após questionamento do Escritório RVC e do SIMCA, prefeitura de Cachoeirinha envia projeto de lei para garantir contagem de férias durante licença médica
A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...
30 de mai.1 min de leitura
Reajuste salarial dos servidores federais vai à sanção presidencial, mas pontos dos acordos de greve seguem pendentes
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 1.466/2025 que reestrutura carreiras e...
29 de mai.3 min de leitura
Riscos à saúde mental no ambiente de trabalho serão incluídos na NR-1 para coibir situações que levam ao adoecimento dos trabalhadores
Foto: Banco de Imagens/Canva Os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho serão incluídos na Norma Regulamentadora nº1...
28 de mai.3 min de leitura
Servidores de Cachoeirinha realizam greve nesta segunda-feira em protesto contra a defasagem salarial
Foto: SIMCA/Divulgação Os servidores públicos de Cachoeirinha, através do SIMCA - Sindicato dos Municipários do município, estão...
26 de mai.2 min de leitura
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Você sabia que o menor sob guarda judicial é considerado dependente do segurado, nas mesmas condições do menor tutelado e do enteado, e...
22 de mai.2 min de leitura
Fraudes no INSS: após desbaratar quadrilha, Governo Lula dá 1º passo para ressarcir valores indevidamente descontados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Nas últimas semanas, as manchetes do país foram tomadas por notícias sobre as fraudes que...
19 de mai.3 min de leitura
Assédio Moral no serviço público: definições e canais de denúncia
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre as questões relativas em...
14 de mai.3 min de leitura
Guia sobre isenção de IRPF para aposentados e Pensionistas
A equipe do escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia com as principais informações para que o trabalhador...
24 de abr.2 min de leitura
Conheça o novo PCCTAE - Plano de Carreira dos Servidores TAE das IFE
No dia 31 de dezembro de 2024 foi promulgada uma MP (medida provisória) que altera pontualmente algumas carreiras federais. A MP é...
22 de abr.3 min de leitura
Você sabia? Aposentados e Pensionistas com 65 anos ou mais possuem parcela extra de isenção no Imposto de Renda!
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais possuem isenção do Imposto de Renda...
14 de abr.2 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: iniciada a apuração dos valores devidos, através de execução de sentenças. Entregue a documentação.
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados tem uma excelente notícia para os servidores da UFCSPA que tiveram descontos indevidos,...
9 de abr.2 min de leitura
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