top of page
Escritório RVC garantiu na justiça a estabilidade de servidor de Viamão afastado por licença-saúde durante a última avaliação do estágio probatório
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados ingressou com um processo denominado mandado de segurança na justiça estadual, para...
18 de mar.2 min de leitura
Servidor da UFRGS conquista na Justiça Federal, em caráter liminar, a redução de jornada, sem corte de salário, para cuidar do pai com Alzheimer
Um servidor da UFRGS que precisa auxiliar no cuidado de seu pai, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado, conquistou na...
19 de fev.2 min de leitura
Parecer jurídico do escritório RVC defende o acúmulo da jornada flexibilizada (30 horas) com o PGD, para os servidores dos Institutos Federais
Fachada do Campus Porto Alegre do IFRS. Foto: Divulgação Nesta terça-feira (11), a advogada Kelly Borges, integrante do escritório...
12 de fev.2 min de leitura
Com ação do escritório RVC, justiça determina suspensão da volta às aulas na educação infantil de Cachoeirinha devido ao calor extremo
Foto: Prefeitura de Cachoeirinha / Divulgação O escritório Rogério Viola Coelho entrou com ação judicial na Vara Civil, em nome do SIMCA...
11 de fev.1 min de leitura
Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em GOLPES pelo whatsapp! Desconfie de qualquer mensagem recebida que não seja enviada pelos canais oficiais...
10 de fev.1 min de leitura
"Educação interrompida" - Professores e alunos denunciam ao MP fechamento de turmas EJA em Cachoeirinha
Comunidade escolar da EMEB Carlos Wilkens em frente ao MP. Foto: Divulgação/SIMCA A comunidade de Cachoeirinha, cidade da região...
4 de fev.3 min de leitura
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
Foto: Marcelo Vaz/Fase RS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição...
23 de jan.2 min de leitura
Servidores Federais de 38 categorias aguardam aprovação da LOA para que reajuste e reestruturação das carreiras sejam efetivados
Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Na virada do ano, dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1286/2024....
21 de jan.2 min de leitura
Reforma Administrativa de Sebastião Melo pretende precarizar DMAE e extinguir FASC, colocando em risco servidores e população
Galerias do plenário da Câmara Municipal ficaram lotadas, municipários protestaram contra a o "pacote de maldades" da prefeitura, em...
13 de jan.4 min de leitura
STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença de ação coletiva obtida por sindicato
Plenário do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ Ações coletivas abarcam toda a categoria, independentemente de filiação a sindicato? Esta...
10 de jan.2 min de leitura
RVC estará em recesso de 18 de dezembro a 06 de janeiro
Queridos parceiros, clientes e amigos, Informamos que, a partir do dia 18/12/2024, o escritório entrará em recesso de fim de ano,...
12 de dez. de 20241 min de leitura
Escritório RVC publica parecer jurídico sobre projeto de lei que cria o cargo de Professor de Educação Infantil Nível I no município de Cachoeirinha
O escritório Rogério Viola Coelho, que realiza assessoria jurídica para o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, publica um...
12 de dez. de 20242 min de leitura
Câmara aprova 30% de vagas em concursos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, no dia 19 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e...
26 de nov. de 20242 min de leitura
Entenda a decisão do STF que flexibiliza o regime de servidores e permite contratações celetistas
Decisão recente do Supremo Tribuna Federal permitirá a contratação de servidores públicos pelo regime celetista. A equipe do escritório...
19 de nov. de 20243 min de leitura
Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em golpes pelo whatsapp! Infelizmente, golpistas estão novamente usando o nome do escritório Rogério Viola...
12 de nov. de 20241 min de leitura
Escritório RVC e ASSUFRGS ajuízam ação coletiva do PASEP
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados e a ASSUFRGS, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS ajuizaram a ação...
8 de nov. de 20242 min de leitura
A importância dos Direitos Fundamentais na Constituição e os ataques ao Judiciário
Marcelo Passarella A atuação do STF em questões sociais traz à tona uma transformação no modus operandi diante do sufocamento de direitos...
23 de out. de 20247 min de leitura
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Decisão judicial: servidora da UFRGS, que trabalha em local insalubre, terá tempo da licença saúde contabilizado para fins de aposentadoria especial e abono de permanência
Uma servidora Técnica em Laboratório da UFRGS, que trabalha em ambiente insalubre, não teve o seu tempo de licença saúde considerado pela...
10 de out. de 20242 min de leitura
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu devido a câncer por exposição a amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos...
8 de out. de 20242 min de leitura
bottom of page