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Escritório RVC e ASSUFRGS ajuízam ação coletiva do PASEP
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados e a ASSUFRGS, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS ajuizaram a ação...
8 de nov. de 20242 min de leitura
Escritório RVC assume assessoria jurídica do SIMCA Cachoeirinha com o objetivo de ampliar os direitos dos servidores do município
Na sexta-feira, 01, o escritório Rogério Viola Coelho Advogados firmou parceria com o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha....
5 de nov. de 20242 min de leitura
A importância dos Direitos Fundamentais na Constituição e os ataques ao Judiciário
Marcelo Passarella A atuação do STF em questões sociais traz à tona uma transformação no modus operandi diante do sufocamento de direitos...
23 de out. de 20247 min de leitura
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Retrocessos na proteção do Estado Laico: Rio Grande do Norte aprova lei que permite o uso da Bíblia como recurso pedagógico em escolas
Por Helena Ramos de Castro* No início do mês de outubro de 2024, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT),...
17 de out. de 20243 min de leitura
Decisão judicial: servidora da UFRGS, que trabalha em local insalubre, terá tempo da licença saúde contabilizado para fins de aposentadoria especial e abono de permanência
Uma servidora Técnica em Laboratório da UFRGS, que trabalha em ambiente insalubre, não teve o seu tempo de licença saúde considerado pela...
10 de out. de 20242 min de leitura
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu devido a câncer por exposição a amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos...
8 de out. de 20242 min de leitura
2º Seminário de Formação da Equipe RVC debaterá o tema "Hermenêutica Constitucional"
No 2ª Seminário de Formação da Equipe RVC, que ocorrerá no dia 11 de outubro, receberemos o Dr. Rafael Ferreira para debater o tema...
7 de out. de 20241 min de leitura
Emergência climática: o papel do Estado na preservação do meio ambiente
Campo jurídico discute alternativas para garantir proteção ambiental e buscar atualização de legislações nacionais e internacionais sobre...
30 de set. de 20248 min de leitura
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