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Após questionamento do Escritório RVC e do SIMCA, prefeitura de Cachoeirinha envia projeto de lei para garantir contagem de férias durante licença médica
A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...
30 de mai. de 20251 min de leitura
Reajuste salarial dos servidores federais vai à sanção presidencial, mas pontos dos acordos de greve seguem pendentes
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 1.466/2025 que reestrutura carreiras e...
29 de mai. de 20253 min de leitura
Riscos à saúde mental no ambiente de trabalho serão incluídos na NR-1 para coibir situações que levam ao adoecimento dos trabalhadores
Foto: Banco de Imagens/Canva Os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho serão incluídos na Norma Regulamentadora nº1...
28 de mai. de 20253 min de leitura
Servidores de Cachoeirinha realizam greve nesta segunda-feira em protesto contra a defasagem salarial
Foto: SIMCA/Divulgação Os servidores públicos de Cachoeirinha, através do SIMCA - Sindicato dos Municipários do município, estão...
26 de mai. de 20252 min de leitura
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Você sabia que o menor sob guarda judicial é considerado dependente do segurado, nas mesmas condições do menor tutelado e do enteado, e...
22 de mai. de 20252 min de leitura
Fraudes no INSS: após desbaratar quadrilha, Governo Lula dá 1º passo para ressarcir valores indevidamente descontados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Nas últimas semanas, as manchetes do país foram tomadas por notícias sobre as fraudes que...
19 de mai. de 20253 min de leitura
Assédio Moral no serviço público: definições e canais de denúncia
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre as questões relativas em...
14 de mai. de 20253 min de leitura
Guia sobre isenção de IRPF para aposentados e Pensionistas
A equipe do escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia com as principais informações para que o trabalhador...
24 de abr. de 20252 min de leitura
Conheça o novo PCCTAE - Plano de Carreira dos Servidores TAE das IFE
No dia 31 de dezembro de 2024 foi promulgada uma MP (medida provisória) que altera pontualmente algumas carreiras federais. A MP é...
22 de abr. de 20253 min de leitura
Você sabia? Aposentados e Pensionistas com 65 anos ou mais possuem parcela extra de isenção no Imposto de Renda!
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais possuem isenção do Imposto de Renda...
14 de abr. de 20252 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: iniciada a apuração dos valores devidos, através de execução de sentenças. Entregue a documentação.
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados tem uma excelente notícia para os servidores da UFCSPA que tiveram descontos indevidos,...
9 de abr. de 20252 min de leitura
Vitória: empregada pública demitida pelos Correios durante afastamento por auxílio-doença tem vínculo empregatício e plano de saúde restabelecidos judicialmente
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados, restabeleceu, através de ação judicial, o vínculo empregatício e o plano de saúde de...
3 de abr. de 20252 min de leitura
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