top of page
Guia sobre isenção de IRPF para aposentados e Pensionistas
A equipe do escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia com as principais informações para que o trabalhador...
24 de abr. de 20252 min de leitura
Conheça o novo PCCTAE - Plano de Carreira dos Servidores TAE das IFE
No dia 31 de dezembro de 2024 foi promulgada uma MP (medida provisória) que altera pontualmente algumas carreiras federais. A MP é...
22 de abr. de 20253 min de leitura
Você sabia? Aposentados e Pensionistas com 65 anos ou mais possuem parcela extra de isenção no Imposto de Renda!
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais possuem isenção do Imposto de Renda...
14 de abr. de 20252 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: iniciada a apuração dos valores devidos, através de execução de sentenças. Entregue a documentação.
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados tem uma excelente notícia para os servidores da UFCSPA que tiveram descontos indevidos,...
9 de abr. de 20252 min de leitura
Vitória: empregada pública demitida pelos Correios durante afastamento por auxílio-doença tem vínculo empregatício e plano de saúde restabelecidos judicialmente
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados, restabeleceu, através de ação judicial, o vínculo empregatício e o plano de saúde de...
3 de abr. de 20252 min de leitura
Escritório RVC participa de plenária sobre as implicações de uma possível extinção do cargo de atendente em educação em Cachoeirinha
O Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (SIMCA) realizou na última sexta-feira, 28 de março, uma plenária para conversar com as...
1 de abr. de 20251 min de leitura
Empregada Pública garante na Justiça Estadual a conversão de Aposentadoria por Incapacidade para a modalidade Acidentária
Sede Administrativa da Fundação. Foto: rs.gov.br Uma trabalhadora aposentada da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul,...
27 de mar. de 20252 min de leitura
Após pressão dos sindicatos, LOA 2025 é aprovada no Congresso Nacional, dando aval para o reajuste e para as alterações nas carreiras dos Servidores Federais
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (20/03) o PLN 26/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025....
24 de mar. de 20252 min de leitura
Escritório RVC garantiu na justiça a estabilidade de servidor de Viamão afastado por licença-saúde durante a última avaliação do estágio probatório
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados ingressou com um processo denominado mandado de segurança na justiça estadual, para...
18 de mar. de 20252 min de leitura
Escritório RVC retoma em março os atendimento presenciais nas sedes da ASSUFRGS Sindicato
Em março, o escritório RVC retoma os plantões jurídicos presenciais nas sedes da ASSUFRGS - Sindicato dos servidores...
26 de fev. de 20251 min de leitura
Servidor da UFRGS conquista na Justiça Federal, em caráter liminar, a redução de jornada, sem corte de salário, para cuidar do pai com Alzheimer
Um servidor da UFRGS que precisa auxiliar no cuidado de seu pai, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado, conquistou na...
19 de fev. de 20252 min de leitura
Parecer jurídico do escritório RVC defende o acúmulo da jornada flexibilizada (30 horas) com o PGD, para os servidores dos Institutos Federais
Fachada do Campus Porto Alegre do IFRS. Foto: Divulgação Nesta terça-feira (11), a advogada Kelly Borges, integrante do escritório...
12 de fev. de 20252 min de leitura
bottom of page