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Escritório RVC garantiu na justiça a estabilidade de servidor de Viamão afastado por licença-saúde durante a última avaliação do estágio probatório
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados ingressou com um processo denominado mandado de segurança na justiça estadual, para...
18 de mar. de 20252 min de leitura


Escritório RVC retoma em março os atendimento presenciais nas sedes da ASSUFRGS Sindicato
Em março, o escritório RVC retoma os plantões jurídicos presenciais nas sedes da ASSUFRGS - Sindicato dos servidores...
26 de fev. de 20251 min de leitura


Servidor da UFRGS conquista na Justiça Federal, em caráter liminar, a redução de jornada, sem corte de salário, para cuidar do pai com Alzheimer
Um servidor da UFRGS que precisa auxiliar no cuidado de seu pai, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado, conquistou na...
19 de fev. de 20252 min de leitura


Parecer jurídico do escritório RVC defende o acúmulo da jornada flexibilizada (30 horas) com o PGD, para os servidores dos Institutos Federais
Fachada do Campus Porto Alegre do IFRS. Foto: Divulgação Nesta terça-feira (11), a advogada Kelly Borges, integrante do escritório...
12 de fev. de 20252 min de leitura


Com ação do escritório RVC, justiça determina suspensão da volta às aulas na educação infantil de Cachoeirinha devido ao calor extremo
Foto: Prefeitura de Cachoeirinha / Divulgação O escritório Rogério Viola Coelho entrou com ação judicial na Vara Civil, em nome do SIMCA...
11 de fev. de 20251 min de leitura


Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em GOLPES pelo whatsapp! Desconfie de qualquer mensagem recebida que não seja enviada pelo canal oficial do...
10 de fev. de 20251 min de leitura


"Educação interrompida" - Professores e alunos denunciam ao MP fechamento de turmas EJA em Cachoeirinha
Comunidade escolar da EMEB Carlos Wilkens em frente ao MP. Foto: Divulgação/SIMCA A comunidade de Cachoeirinha, cidade da região...
4 de fev. de 20253 min de leitura


Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
Foto: Marcelo Vaz/Fase RS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição...
23 de jan. de 20252 min de leitura


Servidores Federais de 38 categorias aguardam aprovação da LOA para que reajuste e reestruturação das carreiras sejam efetivados
Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Na virada do ano, dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1286/2024....
21 de jan. de 20252 min de leitura


STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos de quatro estados
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras...
16 de jan. de 20251 min de leitura


Reforma Administrativa de Sebastião Melo pretende precarizar DMAE e extinguir FASC, colocando em risco servidores e população
Galerias do plenário da Câmara Municipal ficaram lotadas, municipários protestaram contra a o "pacote de maldades" da prefeitura, em...
13 de jan. de 20254 min de leitura


STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença de ação coletiva obtida por sindicato
Plenário do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ Ações coletivas abarcam toda a categoria, independentemente de filiação a sindicato? Esta...
10 de jan. de 20252 min de leitura
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