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"Educação interrompida" - Professores e alunos denunciam ao MP fechamento de turmas EJA em Cachoeirinha
Comunidade escolar da EMEB Carlos Wilkens em frente ao MP. Foto: Divulgação/SIMCA A comunidade de Cachoeirinha, cidade da região...
4 de fev.3 min de leitura


Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
Foto: Marcelo Vaz/Fase RS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a regra de transição...
23 de jan.2 min de leitura


Servidores Federais de 38 categorias aguardam aprovação da LOA para que reajuste e reestruturação das carreiras sejam efetivados
Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Na virada do ano, dia 31 de dezembro de 2024, foi publicada a Medida Provisória nº 1286/2024....
21 de jan.2 min de leitura


STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos de quatro estados
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença parental de seis meses para servidoras...
16 de jan.1 min de leitura


Reforma Administrativa de Sebastião Melo pretende precarizar DMAE e extinguir FASC, colocando em risco servidores e população
Galerias do plenário da Câmara Municipal ficaram lotadas, municipários protestaram contra a o "pacote de maldades" da prefeitura, em...
13 de jan.4 min de leitura


STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença de ação coletiva obtida por sindicato
Plenário do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ Ações coletivas abarcam toda a categoria, independentemente de filiação a sindicato? Esta...
10 de jan.2 min de leitura


RVC terá atendimento home office de 07 a 20 de janeiro
Queridos parceiros, clientes e amigos, Informamos que o atendimento da equipe do escritório Rogério Viola Coelho ocorre em regime home...
6 de jan.1 min de leitura


Ministério Público do Trabalho defende existência de vínculo empregatício entre a Uber e motoristas
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil 2025 será um ano chave para o debate sobre as relações de trabalho entre os aplicativos de...
3 de jan.2 min de leitura


Justiça determina suspensão do processo seletivo para contratação temporária de servidores no Estado do RS
Sede do Centro Administrativo do RS em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV Diante da atual conjuntura de ataques contra o Regime...
27 de dez. de 20242 min de leitura


Reflexões sobre a luta jurídica para defender os princípios básicos da educação contra a militarização das escolas
Jéssica Pereira Silveira Enzo Marzotto Nunes Paraná lidera implantação de colégios civico-militares com mais de 300 escolas (Foto:...
18 de dez. de 20244 min de leitura


Retrospectiva RVC 2024
2024 está chegando ao fim! Mesmo em um ano tão difícil, é impossível não olhar para os 12 meses que passaram sem comemorar as vitórias...
17 de dez. de 20241 min de leitura


RVC estará em recesso de 18 de dezembro a 06 de janeiro
Queridos parceiros, clientes e amigos, Informamos que, a partir do dia 18/12/2024, o escritório entrará em recesso de fim de ano,...
12 de dez. de 20241 min de leitura
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