Benefício pago aos servidores públicos que poderiam se aposentar, mas preferem seguir em atividade, o abono permanência é reconhecido...

A educação é direito de todos e dever do Estado. Essa é a previsão do artigo 205 da Constituição Federal. O governante do momento pode...

As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública...

Quase quatro anos de atraso e parcelamentos de salários. Esta é a realidade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Desde...

Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio...

Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações...