Servidora com depressão garante aposentadoria integral
Estado de Goiás deverá pagar benefício integral a servidora aposentada por invalidez após diagnóstico de depressão recorrente grave,...
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Condenação só com base na palavra de policiais legitima abusos no RJ
Permitir a condenação do réu com base apenas em depoimentos de policiais, como faz a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
- 28 de mar.
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CNJ articula concessão de bolsas para negros e indígenas candidatos no Enam
Representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e...
- 27 de mar.
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Greve na UFRGS busca destituição de reitor após suspensão em paridade na votação
Movimento dos técnicos-administrativos questiona legitimidade de reitor e se alia à greve nacional que pede reposição salarial e...
- 25 de mar.
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A possibilidade de pagamento preferencial de precatórios e isenção do imposto de renda
Por Julia Vaz Mielczarski - OAB/RS 133.157 O precatório é um procedimento de pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais...
- 22 de mar.
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Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente
A demora na disponibilização dos tratamentos adequados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma violação direta da...
- 22 de mar.
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Greve dos servidores técnicos-administrativos em educação
A advogada Kelly Pinheiro Borges Freitas, integrante da nossa equipe, traz um importante recado sobre a greve dos servidores...
- 20 de mar.
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Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados
Em julgamento nesta quarta-feira (13/3), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma famosa rede de fast...
- 18 de mar.
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Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no...
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