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Servidor Público em Desvio de Função? Entenda seus direitos!
Você é servidor público e já se viu exercendo tarefas muito diferentes daquelas previstas para o cargo que você ocupa? Já foi...
18 de jun. de 20252 min de leitura
Orientação Jurídica: servidor, você sabe quando pode ser removido?
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre como funciona a remoção no...
13 de jun. de 20251 min de leitura
Escritório RVC reúne com setor de ações afirmativas da UFRGS para estudar implementação de cotas nos concursos públicos de Cachoeirinha
Advogados Gerusa Pena e Filipe Delmondes, representaram o escritório RVC Advogados, na reunião entre o SIMCA e a CAF/UFRGS. Foto:...
11 de jun. de 20252 min de leitura
Mudanças climáticas: em seminário, Justiça do Trabalho debate necessidade de regramentos que protejam os trabalhadores impactados
Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos...
4 de jun. de 20252 min de leitura
Pejotização irrestrita fará trabalhador perder todos os direitos, alerta MPT
Ainda não tem data marcada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação que decidirá ou não pela liberação da "pejotização...
2 de jun. de 20254 min de leitura
Após questionamento do Escritório RVC e do SIMCA, prefeitura de Cachoeirinha envia projeto de lei para garantir contagem de férias durante licença médica
A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...
30 de mai. de 20251 min de leitura
Reajuste salarial dos servidores federais vai à sanção presidencial, mas pontos dos acordos de greve seguem pendentes
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 1.466/2025 que reestrutura carreiras e...
29 de mai. de 20253 min de leitura
Riscos à saúde mental no ambiente de trabalho serão incluídos na NR-1 para coibir situações que levam ao adoecimento dos trabalhadores
Foto: Banco de Imagens/Canva Os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho serão incluídos na Norma Regulamentadora nº1...
28 de mai. de 20253 min de leitura
Servidores de Cachoeirinha realizam greve nesta segunda-feira em protesto contra a defasagem salarial
Foto: SIMCA/Divulgação Os servidores públicos de Cachoeirinha, através do SIMCA - Sindicato dos Municipários do município, estão...
26 de mai. de 20252 min de leitura
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Você sabia que o menor sob guarda judicial é considerado dependente do segurado, nas mesmas condições do menor tutelado e do enteado, e...
22 de mai. de 20252 min de leitura
Fraudes no INSS: após desbaratar quadrilha, Governo Lula dá 1º passo para ressarcir valores indevidamente descontados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Nas últimas semanas, as manchetes do país foram tomadas por notícias sobre as fraudes que...
19 de mai. de 20253 min de leitura
Assédio Moral no serviço público: definições e canais de denúncia
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre as questões relativas em...
14 de mai. de 20253 min de leitura
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