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Escritório RVC publica parecer jurídico sobre projeto de lei que cria o cargo de Professor de Educação Infantil Nível I no município de Cachoeirinha
O escritório Rogério Viola Coelho, que realiza assessoria jurídica para o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, publica um...
12 de dez. de 20242 min de leitura
Sistema da justiça, eproc, é atualizado para melhorar a sinalização de casos que envolvam a questão de gênero
Atualização do eproc permite sinalização de decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Desde a última...
6 de dez. de 20242 min de leitura
A reinvenção da luta coletiva na era tecnológica
Por Beatriz Lourenço Mendes O texto dialoga com os artigos de Rogério Viola Coelho “A democracia sindical interna em questão” e “A...
3 de dez. de 20242 min de leitura
Equipe RVC acompanha Assembleia Geral do SIMCA Cachoeirinha, que reivindica 2,86% de reposição, revogada pela prefeitura
A equipe do escritório Rogério Viola Coelho acompanhou a Assembleia Geral do SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha,...
28 de nov. de 20241 min de leitura
Câmara aprova 30% de vagas em concursos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, no dia 19 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e...
26 de nov. de 20242 min de leitura
Entenda a decisão do STF que flexibiliza o regime de servidores e permite contratações celetistas
Decisão recente do Supremo Tribuna Federal permitirá a contratação de servidores públicos pelo regime celetista. A equipe do escritório...
19 de nov. de 20243 min de leitura
Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em golpes pelo whatsapp! Infelizmente, golpistas estão novamente usando o nome do escritório Rogério Viola...
12 de nov. de 20241 min de leitura
Escritório RVC e ASSUFRGS ajuízam ação coletiva do PASEP
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados e a ASSUFRGS, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS ajuizaram a ação...
8 de nov. de 20242 min de leitura
Escritório RVC assume assessoria jurídica do SIMCA Cachoeirinha com o objetivo de ampliar os direitos dos servidores do município
Na sexta-feira, 01, o escritório Rogério Viola Coelho Advogados firmou parceria com o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha....
5 de nov. de 20242 min de leitura
A importância dos Direitos Fundamentais na Constituição e os ataques ao Judiciário
Marcelo Passarella A atuação do STF em questões sociais traz à tona uma transformação no modus operandi diante do sufocamento de direitos...
23 de out. de 20247 min de leitura
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Retrocessos na proteção do Estado Laico: Rio Grande do Norte aprova lei que permite o uso da Bíblia como recurso pedagógico em escolas
Por Helena Ramos de Castro* No início do mês de outubro de 2024, a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT),...
17 de out. de 20243 min de leitura
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