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Reunião com a PROGESP/UFRGS esclarece trâmites sobre notificações referentes aos cortes de rubricas
Ao final de setembro, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da ASSUFRGS Sindicato e do Escritório Rogério...
7 de out. de 20252 min de leitura
Justiça reconhece direito de servidor de Viamão à percepção integral do Adicional de Produtividade Fiscal durante licença médica
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Viamão proferiu sentença favorável a servidor municipal, reconhecendo seu direito à...
2 de out. de 20252 min de leitura
Justiça concede liminar e suspende norma que retirava remuneração de servidores em mandato sindical em Imbé
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve importante êxito judicial em defesa da liberdade sindical e dos direitos dos...
30 de set. de 20251 min de leitura
Escritório RVC reúne com TCU para tratar sobre possíveis cortes nos proventos de aposentados da UFRGS
No dia 22 de setembro, o escritório Rogério Viola Coelho e a ASSUFRGS participaram de uma reunião com o Secretário do Tribunal de Contas...
23 de set. de 20252 min de leitura
Escritório RVC terá funcionamento interno nesta sexta-feira, 29 de agosto
Prezados clientes, Informamos que nesta sexta-feira, 29 de agosto , o funcionamento do Escritório Rogério Viola Coelho será...
28 de ago. de 20251 min de leitura
Fraudes no INSS e marginalização digital: rumos da proteção social
O escritório Rogério Viola Coelho tem o prazer de compartilhar a advogada Beatriz Lourenço Mendes , integrante da equipe RVC, teve seu...
27 de ago. de 20251 min de leitura
Decisão judicial garante direito previdenciário a servidora do IFRS
O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....
22 de ago. de 20251 min de leitura
Vitória Judicial: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de CTC para Servidora da UFRGS
O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...
15 de ago. de 20251 min de leitura
Justiça garante restituição de imposto de renda a servidora aposentada da UFRGS com doença grave
Mais uma decisão judicial importante reafirma os direitos de servidoras e servidores públicos. O Juizado Especial Federal reconheceu o...
13 de ago. de 20251 min de leitura
Justiça reconhece ilegalidade de desconto salarial imposto a servidora municipal
Nosso escritório obteve importante êxito judicial em favor de uma servidora pública do Município de Cachoeirinha, que teve valores...
6 de ago. de 20251 min de leitura
Corte de rubricas salariais por decisão do TCU: servidores devem questionar formalmente e buscar orientação jurídica
Nos últimos anos, servidores públicos federais, especialmente das instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul — como UFRGS,...
1 de ago. de 20252 min de leitura
Servidores da educação federal promovem paralisação de 48h e ato contra nova proposta de reforma administrativa
Servidores Técnico-Administrativos em Educação das universidades e institutos federais iniciam uma paralisação de dois dias, nesta...
29 de jul. de 20251 min de leitura
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