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Justiça concede liminar e suspende norma que retirava remuneração de servidores em mandato sindical em Imbé
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve importante êxito judicial em defesa da liberdade sindical e dos direitos dos...
30 de set.1 min de leitura
Escritório RVC reúne com TCU para tratar sobre possíveis cortes nos proventos de aposentados da UFRGS
No dia 22 de setembro, o escritório Rogério Viola Coelho e a ASSUFRGS participaram de uma reunião com o Secretário do Tribunal de Contas...
23 de set.2 min de leitura
Escritório RVC terá funcionamento interno nesta sexta-feira, 29 de agosto
Prezados clientes, Informamos que nesta sexta-feira, 29 de agosto , o funcionamento do Escritório Rogério Viola Coelho será...
28 de ago.1 min de leitura
Fraudes no INSS e marginalização digital: rumos da proteção social
O escritório Rogério Viola Coelho tem o prazer de compartilhar a advogada Beatriz Lourenço Mendes , integrante da equipe RVC, teve seu...
27 de ago.1 min de leitura
Decisão judicial garante direito previdenciário a servidora do IFRS
O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....
22 de ago.1 min de leitura
Vitória Judicial: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de CTC para Servidora da UFRGS
O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...
15 de ago.1 min de leitura
Justiça garante restituição de imposto de renda a servidora aposentada da UFRGS com doença grave
Mais uma decisão judicial importante reafirma os direitos de servidoras e servidores públicos. O Juizado Especial Federal reconheceu o...
13 de ago.1 min de leitura
Justiça reconhece ilegalidade de desconto salarial imposto a servidora municipal
Nosso escritório obteve importante êxito judicial em favor de uma servidora pública do Município de Cachoeirinha, que teve valores...
6 de ago.1 min de leitura
Corte de rubricas salariais por decisão do TCU: servidores devem questionar formalmente e buscar orientação jurídica
Nos últimos anos, servidores públicos federais, especialmente das instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul — como UFRGS,...
1 de ago.2 min de leitura
Servidores da educação federal promovem paralisação de 48h e ato contra nova proposta de reforma administrativa
Servidores Técnico-Administrativos em Educação das universidades e institutos federais iniciam uma paralisação de dois dias, nesta...
29 de jul.1 min de leitura
Justiça assegura progressão na carreira a professora da rede municipal de Cachoeirinha/RS
Mais uma importante decisão judicial reafirma os direitos dos servidores públicos e o dever de observância às normas legais no serviço...
25 de jul.1 min de leitura
Justiça reconhece direito ao FGTS para professora contratada temporariamente por quase duas décadas
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Bagé proferiu decisão favorável a uma servidora que atuou como professora na rede pública...
22 de jul.1 min de leitura
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