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Servidor(a) público(a) aprovado(a) em outro concurso? Saiba como manter seu vínculo sem pedir exoneração
Se você é servidor(a) público(a) e foi aprovado(a) em um novo concurso, é natural surgir a dúvida: preciso pedir exoneração do cargo atual? A resposta é: não necessariamente. Existe uma alternativa legal e segura prevista na legislação: a vacância por posse em cargo inacumulável . O que é vacância por posse? A vacância é o afastamento temporário do servidor de seu cargo atual, sem rompimento do vínculo com a administração pública. Ela é aplicável quando o novo cargo é inacum
24 de out. de 20251 min de leitura
Ação Coletiva do Abono de Permanência: beneficiários do IFRS Rolante devem enviar documentação
A ASSUFRGS Sindicato ingressou com Ação Coletiva referente ao abono de permanência dos servidores técnico-administrativos do IFRS, campus Rolante. A ação, que tem o escritório Rogério Viola Coelho Advogados como representante, (processo nº 5030042-71.2019.4.04.7100) reconheceu o direito à inclusão do valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina. 37 servidores foram identificados como beneficiários da decisão. No
21 de out. de 20251 min de leitura
O PASEP volta aos holofotes no STJ: entenda o que muda com o novo julgamento (Tema 1300)
Você é servidor público e tem dúvidas sobre o PASEP? Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mais um tema relevante sobre o assunto — o Tema 1300 — que se soma ao já conhecido Tema 1150, aquele que definiu o prazo de 10 anos para pedir judicialmente a devolução de valores do PASEP. A seguir, o escritório RVC Advogados explica de forma simples o que foi decidido e o que isso representa para quem já entrou ou pretende entrar com ação. 1) Relembrando: o q
17 de out. de 20253 min de leitura
Justiça concede isenção de Imposto de Renda à servidora de Cachoeirinha portadora de visão monocular
O juiz acolheu a tese de que a visão monocular pode ser considerada como cegueira para fins de enquadramento no art. 6º, XIV, da Lei nº...
9 de out. de 20251 min de leitura
Reunião com a PROGESP/UFRGS esclarece trâmites sobre notificações referentes aos cortes de rubricas
Ao final de setembro, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da ASSUFRGS Sindicato e do Escritório Rogério...
7 de out. de 20252 min de leitura
Justiça reconhece direito de servidor de Viamão à percepção integral do Adicional de Produtividade Fiscal durante licença médica
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Viamão proferiu sentença favorável a servidor municipal, reconhecendo seu direito à...
2 de out. de 20252 min de leitura
Justiça concede liminar e suspende norma que retirava remuneração de servidores em mandato sindical em Imbé
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados obteve importante êxito judicial em defesa da liberdade sindical e dos direitos dos...
30 de set. de 20251 min de leitura
Escritório RVC reúne com TCU para tratar sobre possíveis cortes nos proventos de aposentados da UFRGS
No dia 22 de setembro, o escritório Rogério Viola Coelho e a ASSUFRGS participaram de uma reunião com o Secretário do Tribunal de Contas...
23 de set. de 20252 min de leitura
Escritório RVC terá funcionamento interno nesta sexta-feira, 29 de agosto
Prezados clientes, Informamos que nesta sexta-feira, 29 de agosto , o funcionamento do Escritório Rogério Viola Coelho será...
28 de ago. de 20251 min de leitura
Fraudes no INSS e marginalização digital: rumos da proteção social
O escritório Rogério Viola Coelho tem o prazer de compartilhar a advogada Beatriz Lourenço Mendes , integrante da equipe RVC, teve seu...
27 de ago. de 20251 min de leitura
Decisão judicial garante direito previdenciário a servidora do IFRS
O Escritório Rogério Viola Coelho obteve decisão favorável em ação que discutia a vinculação previdenciária de servidora pública federal....
22 de ago. de 20251 min de leitura
Vitória Judicial: Reconhecimento de Tempo Especial e Revisão de CTC para Servidora da UFRGS
O Escritório Rogério Viola Coelho – Advogados Associados obteve decisão favorável no processo movido por servidora pública federal da...
15 de ago. de 20251 min de leitura
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