top of page



Escolas da Zona Sul aderem à mobilização contra privatização administrativa de instituições de ensino no RS
Marcelo Passarella Parecer de escritório Rogério Coelho sobre modelo que está sendo implementado no estado aponta conflitos com relação à...
12 de set. de 20245 min de leitura


Auxílio Creche UFCSPA: justiça determina que universidade cesse os descontos para toda a categoria de servidores técnicos
O escritório Rogério Viola Coelho compartilha uma importante atualização sobre o processo referente ao pagamento do auxílio creche para...
9 de set. de 20241 min de leitura


Atenção Servidor/a: o escritório RVC pode auxiliar em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Você sabia que uma boa assessoria jurídica pode ser a solução para um/a servidor/a que esteja enfrentando um Processo Administrativo...
6 de set. de 20241 min de leitura


Como identificar, combater e denunciar casos de assédio eleitoral? MPT e Centrais Sindicais lançam plataforma e campanha sobre o tema
O Ministério Público do Trabalho junto às Centrais Sindicais lançaram nesta terça-feira, dia 3 de setembro, um canal de denúncias para...
3 de set. de 20243 min de leitura


Esclarecimentos sobre a açao do Auxílio Creche da UFCSPA
Gostaríamos de esclarecer o atual andamento do processo referente ao pagamento do auxílio creche para os servidores da UFCSPA, que está...
29 de ago. de 20242 min de leitura


Ação Coletiva do PASEP: escritório RVC realiza 2º reunião sobre o tema, dia 10 de setembro, no Campus do Vale da UFRGS
O escritório Rogério Viola Coelho e a Assufrgs Sindicato convidam os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para a 2ª reunião com o objetivo...
27 de ago. de 20242 min de leitura


Parecer confirma inconstitucionalidade de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Por Marcelo Passarella Ilegalidade de projeto já havia sido apontada por ação do escritório Rogério Coelho após implantação de decreto...
19 de ago. de 20243 min de leitura


Justiça reconhece o direito do servidor à redução da jornada de trabalho para cuidado de saúde própria ou de familiar
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito do servidor à redução da jornada em casos comprovados de necessidade de cuidado de...
15 de ago. de 20241 min de leitura


Ação Coletiva do PASEP: escritório RVC e Assufrgs convidam servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para reunião sobre o tema
O escritório Rogério Viola Coelho e a Assufrgs Sindicato convidam os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para uma reunião com o objetivo...
14 de ago. de 20242 min de leitura


Entenda os principais pontos do projeto de reestruturação das carreiras aprovado na Assembleia
Marcelo Passarella A Assembleia Legislativa aprovou, na noite da última terça-feira (30), o Projeto de Lei 243/2024, de autoria do...
6 de ago. de 20245 min de leitura


Escritório RVC obtém vitória na ação do PSS sobre 1/3 de férias para servidores da UFRGS
É com satisfação que comunicamos mais uma vitória jurídica do escritório Rogério Viola Coelho. A ação n° 5059036-22.2013.4.04.7100 foi...
31 de jul. de 20241 min de leitura


Após preencher vaga com terceirizado, banco terá que nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de...
31 de jul. de 20242 min de leitura
bottom of page
