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Parecer confirma inconstitucionalidade de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Por Marcelo Passarella Ilegalidade de projeto já havia sido apontada por ação do escritório Rogério Coelho após implantação de decreto...
19 de ago. de 20243 min de leitura
Justiça reconhece o direito do servidor à redução da jornada de trabalho para cuidado de saúde própria ou de familiar
O Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito do servidor à redução da jornada em casos comprovados de necessidade de cuidado de...
15 de ago. de 20241 min de leitura
Ação Coletiva do PASEP: escritório RVC e Assufrgs convidam servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para reunião sobre o tema
O escritório Rogério Viola Coelho e a Assufrgs Sindicato convidam os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para uma reunião com o objetivo...
14 de ago. de 20242 min de leitura
Entenda os principais pontos do projeto de reestruturação das carreiras aprovado na Assembleia
Marcelo Passarella A Assembleia Legislativa aprovou, na noite da última terça-feira (30), o Projeto de Lei 243/2024, de autoria do...
6 de ago. de 20245 min de leitura
Escritório RVC obtém vitória na ação do PSS sobre 1/3 de férias para servidores da UFRGS
É com satisfação que comunicamos mais uma vitória jurídica do escritório Rogério Viola Coelho. A ação n° 5059036-22.2013.4.04.7100 foi...
31 de jul. de 20241 min de leitura
Após preencher vaga com terceirizado, banco terá que nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Escritório RVC divulga parecer jurídico sobre a Lei 22.006/24 do Paraná que transfere a gestão de 204 escolas públicas para a iniciativa privada
O escritório Rogério Viola Coelho publica parecer jurídico com o objetivo de analisar a Lei 22.006/24 do Estado do Paraná, que institui o...
22 de jul. de 20241 min de leitura
Educação pública ameaçada: projeto do governo do RS pretende privatizar 99 escolas em 15 municípios
O governo do Rio Grande do Sul lançou no início do mês de julho uma consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP)...
17 de jul. de 20242 min de leitura
Saiba como reconhecer e combater situações de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho
Você sabe como identificar ou como combater situações de assédio no ambiente do trabalho? O Tribunal Superior do Trabalho ( TST) e o...
10 de jul. de 20241 min de leitura
Fique alerta aos golpes! Não efetuamos cobranças para liberação de valores aos nossos clientes!
Golpistas estão se passando por representantes do escritório Rogério Viola Coelho e solicitando pagamentos de "alvarás" para dar...
3 de jul. de 20241 min de leitura
Em visita ao RS, OIT afirma que desastres climáticos podem desorganizar direitos do trabalho
Sindicatos e centrais sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT),...
25 de jun. de 20242 min de leitura
Servidores técnicos da UFRGS, UFCSPA e IFRS aprovam continuidade da greve
Em Assembleia Geral de Greve, realizada nesta terça-feira (18), os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS...
19 de jun. de 20243 min de leitura
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