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Ler e entender o preâmbulo: pressupostos de uma dogmática do concreto
Escrito para a publicação em um livro de autoria coletiva do Projeto “Conselho Dom Quixote” – Conselhos à Administração da Justiça...
27 de abr. de 202210 min de leitura


A “revisão da vida toda” e a democracia constitucional
Por Tarso Genro, advogado, ex-governador do Estado do RS, ex-ministro da Justiça – tarfert@gmail.com ; e Kianne Nicoletti, advogada...
5 de abr. de 20223 min de leitura


Vitória! Passaporte vacinal na UFRGS é obrigatório
A ação da ASSUFRGS na Justiça teve decisão liminar nessa quarta-feira (23/03): foi determinado que a Reitoria da UFRGS cumpra a Resolução...
24 de mar. de 20222 min de leitura


Juíza manda INSS pagar acidente de trabalho a empregado com burnout
A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú...
19 de mar. de 20222 min de leitura


AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 113/2021 E 114/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
4 de jan. de 202230 min de leitura


Dez ex-titulares do Ministério dos Direitos Humanos ingressam com interpelação criminal contra Bolso
Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que...
24 de out. de 20212 min de leitura


A PEC 23/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
29 de ago. de 20211 min de leitura


Reitor do IFSC é nomeado quase dois anos após ter sido eleito
O impasse sobre a definição da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina teve um desfecho nesta terça-feira (10). Maurício Gariba...
11 de ago. de 20212 min de leitura


Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e a FedEx.
Leia na íntegra abaixo a Inicial e a Sentença Sentença Jorge André x FEDEX
22 de jul. de 20211 min de leitura


Ex-vereador de Porto Alegre é condenado a indenizar e publicar retratação por caluniar professor
A imunidade parlamentar não foi suficiente para liberar o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein de ser condenado ao pagamento de...
30 de jun. de 20212 min de leitura


Sustentação oral do Advogado Tarso Genro, na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO nº 65
Ação do PCdoB e PSOL que busca obrigar o Presidente da República a adotar medidas para propiciar a subsistência das micro, pequenos e...
21 de jun. de 20211 min de leitura


Justiça garante pagamento de adicionais a servidores da UFRGS mesmo em trabalho remoto
Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o...
10 de mai. de 20212 min de leitura
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