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Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e...
16 de jan. de 20231 min de leitura


Informativo no 01 - Janeiro de 2023
LULA SANCIONA LEI QUE EQUIPARA INJÚRIA RACIAL AO CRIME DE RACISMO Injúria Racial Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de...
1 de jan. de 20232 min de leitura


Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 milhões à criança com doença genética
Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do...
29 de nov. de 20222 min de leitura


Ação judicial visa garantir pagamento de precatórios suspensos pela PEC do Calote
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.064 impetrada pelo OAB, o escritório...
28 de nov. de 20223 min de leitura


Mandado de Segurança busca garantir pagamento de precatórios
O Governo Federal busca, desde 2019, uma redução drástica do gasto público, desconsiderando completamente a realidade dos milhares de...
28 de nov. de 20221 min de leitura


Por Emenda Constitucional se faz um crime legal?
Por Rogério Viola Coelho – OAB/RS 4.655 I – As emendas dos precatórios e sua aplicação imediata em 2022 As Emendas 113 e 114, editadas em...
28 de nov. de 202215 min de leitura


STF valida transporte interestadual gratuito a jovens de baixa renda
O STF julgou constitucional dispositivo que determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais...
28 de nov. de 20222 min de leitura


Desembargador do TRT-4 responderá a PAD por manifestações políticas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, em sua 359ª Sessão Ordinária, pela instauração de processo...
22 de nov. de 20221 min de leitura


Depoimento especial de crianças em alienação parental terá protocolo
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se...
21 de nov. de 20222 min de leitura
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