A convenção partidária é exigida pela legislação eleitoral e pode ser considerada o pontapé inicial para a campanha. Durante o ato, os...

Simultaneamente a felicidade de um novo filho, uma servidora da UFRGS enfrenta um impasse administrativo com a instituição. Lotada no...

As mudanças nas legislações trabalhistas têm acontecido no mundo todo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Joe Biden conseguiu...

Escrito para a publicação em um livro de autoria coletiva do Projeto “Conselho Dom Quixote” – Conselhos à Administração da Justiça...

Por Tarso Genro, advogado, ex-governador do Estado do RS, ex-ministro da Justiça – tarfert@gmail.com ; e Kianne Nicoletti, advogada...

A ação da ASSUFRGS na Justiça teve decisão liminar nessa quarta-feira (23/03): foi determinado que a Reitoria da UFRGS cumpra a Resolução...

A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú...

Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...

Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que...