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O Inominável chega ao Círculos do Inferno e deixa Dante e o Diabo perplexos
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site RED – Rede Estação Democracia O...
23 de set. de 20224 min de leitura


O sofrimento no trabalho motiva a uberização
Por Jefferson dos Santos Alves, advogado (OAB/RS nº 89.504), pós-graduando em Relações do Trabalho (UFRGS) As relações no ambiente de...
21 de set. de 20222 min de leitura


Afinal, o que são Direitos Fundamentais?
Após mais de 20 anos sob um regime ditatorial, a Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado um compromisso de liberdade, cidadania e...
14 de set. de 20223 min de leitura


Educação civil e militar no pacto federativo
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Espaço Vital O preâmbulo da Constituição...
2 de set. de 20223 min de leitura


Cota de gênero passa a ser obrigatória nas eleições proporcionais
Na sessão administrativa ocorrida em 30 de Junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas...
28 de jul. de 20222 min de leitura


Convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidaturas
A convenção partidária é exigida pela legislação eleitoral e pode ser considerada o pontapé inicial para a campanha. Durante o ato, os...
20 de jul. de 20221 min de leitura


Servidora em licença maternidade não pode ter adicional de insalubridade cortado
Simultaneamente a felicidade de um novo filho, uma servidora da UFRGS enfrenta um impasse administrativo com a instituição. Lotada no...
17 de jul. de 20221 min de leitura


Ex- Ministro da Justiça Tarso Genro defende “reinventar tutelas para o novo mundo do trabalho”
As mudanças nas legislações trabalhistas têm acontecido no mundo todo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Joe Biden conseguiu...
10 de jun. de 20223 min de leitura


Ler e entender o preâmbulo: pressupostos de uma dogmática do concreto
Escrito para a publicação em um livro de autoria coletiva do Projeto “Conselho Dom Quixote” – Conselhos à Administração da Justiça...
27 de abr. de 202210 min de leitura
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