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Ação do PCdoB e PSOL que busca obrigar o Presidente da República a adotar medidas para propiciar a subsistência das micro, pequenos e...

Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o...

O genocídio é política, naturalizada pela força do Estado. O imperativo do lock down e o protagonismo do presidente. No inicio de março,...

O Supremo Tribunal Federal e órgãos internacionais de direitos humanos têm o entendimento de que há estrita vinculação entre o direito de...

O advogado Tarso Genro avalia a decisão do Tribunal de Justiça do RS que definiu que o atraso dos salários dos servidores públicos, por...

No dia de mobilização em defesa da aposentadoria, a CSPM Advogados Associados e a Assufrgs organizaram um painel que aprofundou a análise...

O advogado Tarso Genro avalia o pacote do Governo Bolsonaro que, entre outras medidas, prevê o desconto do INSS de trabalhadores que...

Live sobre a situação do PL511/2019 em 28 de julho de 2020, pela página do SIMPE-RS no Facebook.

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A proteção da relação de trabalho é objeto de proteção pela Constituição Federal, o que enseja não só a proteção contra a despedida...

Entenda o reflexo deste julgamento na ação coletiva proposta pela Assufrgs O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o...