Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não...

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação...

Os cidadãos brasileiros têm direito à proteção e inviolabilidade de dados, bem como à preservação da vida privada, da intimidade, da...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram uma campanha de esclarecimento sobre o...

Maristela Wentz Barboza Advogada OAB/RS 110.203 O local onde os trabalhadores/servidores desenvolvem suas atividades laborativas deve ser...

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No final da tarde da terça-feira (05), a comunidade do Campus Viamão realizou um ato simbólico para prestar solidariedade às servidoras...

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar ação que pede que a Corte reconheça violações sistemáticas aos direitos da população negra...

O Superior Tribunal Federal declarou inconstitucional as emendas que criaram o teto para pagamento de precatórios e permite que a União...

A ação é válida para decreto federal que abrange 25 escolas do RS Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre da última...

Filipe Ferreira Delmondes Advogado OAB/RS 127.409 Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou o PL...