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Portabilidade de empréstimo consignado
Propostas tentadoras de troca de instituição bancária para reduzir o valor da dívida e até do número de parcelas dos empréstimos...
19 de out. de 20231 min de leitura


Escritório Rogério Viola Coelho Advogados garante matrícula de estudante cotista na UFRGS
Decisão da 4º Vara Federal de Porto Alegre ocorreu após instituição se negar a homologar matrícula de candidata que preenchia critérios...
4 de out. de 20233 min de leitura


A Lei da Anistia no Brasil
ANISTIADOS POLÍTICOS EM 2023 Rodrigo Teixeira Verçoza Advogado OAB/RS 67.665 A lei da Anistia no Brasil, após 44 anos, não parece...
3 de out. de 20234 min de leitura


Servidores admitidos antes de 1988: STJ decide pela restituição de valores devidos de PASEP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu uma tese de reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam...
2 de out. de 20231 min de leitura


Segurança Jurídica e a Uniformização da Jurisprudência
Maristela Wentz Barboza Advogada OAB/RS 110.203 Não é nenhuma novidade que o Brasil é um país de muita litigância. Consequentemente, os...
30 de set. de 20233 min de leitura


AGU aciona o STF para declarar inconstitucionais as emendas que criaram um teto para despesas com o pagamento de precatórios
O pagamento de precatórios é um dever previsto pela Constituição e deve ser cumprido sob pena de o Estado ficar inadimplente em relação...
29 de set. de 20231 min de leitura


PASEP: Grande vitória para os trabalhadores admitidos antes de 1988
Filipe Ferreira Delmondes Advogado OAB/RS 127.409 Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 podem...
28 de set. de 20232 min de leitura


Servidores públicos se mobilizam contra a PEC da reforma administrativa
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG), Esther Dweck, criticou a PEC nº 32/2020, conhecida como reforma...
21 de set. de 20231 min de leitura


Ação judicial da reitoria tenta impedir concurso de charges na UFRGS e defesa prévia do escritório Rogério Viola Coelho Advogados assegura legalidade do processo
Reitoria ingressou com ação para cancelar concurso de charges liminarmente solicitando multa de R$ 10 mil por dia, mas decisão foi...
19 de set. de 20233 min de leitura


A Gênese da Democracia Moderna e os Direitos Humanos
Por Rogério Viola Coelho O Estado moderno emergiu do mundo medieval, a partir do século XV, numa “guerra de duas frentes”, como dizem os...
18 de set. de 20237 min de leitura


Exclusão digital e os desafios dos direitos previdenciários e a assistenciais na era tecnológica
Beatriz Lourenço Mendes Advogada OAB/RS 112.079 A principal característica que diferencia a estrutura dos direitos sociais dos seus...
13 de set. de 20234 min de leitura


Atendimento – plantões ASSUFRGS
Informamos que o escritório Rogério Viola Coelho Advogados está atendendo presencialmente aos servidores: Em plantão na sede do sindicato...
24 de ago. de 20231 min de leitura
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