top of page



Servidores públicos se mobilizam contra a PEC da reforma administrativa
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG), Esther Dweck, criticou a PEC nº 32/2020, conhecida como reforma...
21 de set. de 20231 min de leitura


Ação judicial da reitoria tenta impedir concurso de charges na UFRGS e defesa prévia do escritório Rogério Viola Coelho Advogados assegura legalidade do processo
Reitoria ingressou com ação para cancelar concurso de charges liminarmente solicitando multa de R$ 10 mil por dia, mas decisão foi...
19 de set. de 20233 min de leitura


A Gênese da Democracia Moderna e os Direitos Humanos
Por Rogério Viola Coelho O Estado moderno emergiu do mundo medieval, a partir do século XV, numa “guerra de duas frentes”, como dizem os...
18 de set. de 20237 min de leitura


Exclusão digital e os desafios dos direitos previdenciários e a assistenciais na era tecnológica
Beatriz Lourenço Mendes Advogada OAB/RS 112.079 A principal característica que diferencia a estrutura dos direitos sociais dos seus...
13 de set. de 20234 min de leitura


Atendimento – plantões ASSUFRGS
Informamos que o escritório Rogério Viola Coelho Advogados está atendendo presencialmente aos servidores: Em plantão na sede do sindicato...
24 de ago. de 20231 min de leitura


Empréstimos consignados no Auxílio Brasil: veja como buscar seus direitos
Medida com juros abusivos foi alvo de suspeitas sobre uso da Caixa com fins eleitoreiros A liberação de empréstimos consignados por meio...
21 de ago. de 20232 min de leitura


Reformulação da Lei de Cotas: veja as principais mudanças de projeto que será votado pelo Senado
Em vigor desde em 2012, lei garantiu aumento de 205% no ingresso de estudantes dos grupos cotistas em universidades no Brasil A recente...
16 de ago. de 20235 min de leitura


Com inscrições abertas de pré-vestibular gratuito, Quilombo do Flores busca recursos para garantir transporte de estudantes
Curso preparatório presencial é uma iniciativa inédita organizada em conjunto com a UFRGS Com o propósito de garantir o acesso ao Ensino...
9 de ago. de 20233 min de leitura


A margem legal para o crédito consignado
Por Julia Vaz Mielczarski* A margem de crédito consignado é um limite máximo de comprometimento da renda do beneficiário ou servidor...
1 de ago. de 20237 min de leitura
bottom of page