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A PROTECÃO CONSTITUCIONAL DO EMPREGO PUBLICO DE SERVIDOR CONCURSADO NO ESTADO DE DIREITO
A proteção da relação de trabalho é objeto de proteção pela Constituição Federal, o que enseja não só a proteção contra a despedida...
17 de jul. de 20201 min de leitura


STF garante o pagamento dos Quintos aos servidores.
Entenda o reflexo deste julgamento na ação coletiva proposta pela Assufrgs O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o...
21 de out. de 20192 min de leitura


TRF4 mantém liminar que garante à ASSUFRGS desconto em folha das mensalidades
Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas...
17 de out. de 20192 min de leitura


TRF4 garante manutenção do pagamento das horas extras incorporadas
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a...
15 de out. de 20191 min de leitura


Ação busca garantir gratificação de permanência para servidora do Ministério Público
Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido...
1 de out. de 20192 min de leitura


Reforma Trabalhista aumenta a desigualdade
Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar...
23 de set. de 20193 min de leitura


CSPM realiza reunião com vigilantes da UFRGS para informar e avaliar andamento de ações
Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a...
18 de set. de 20191 min de leitura


Reforma da Previdência: Rogério Coelho alerta sobre o risco de retorno da Capitalização
O assunto saiu da pauta do noticiário diária, em uma aparente naturalização de sua aprovação. No entanto, a proposta de Reforma da...
17 de set. de 20192 min de leitura


CSPM garante na Justiça nomeação de professor substituto impedido de assumir o cargo no IFSul
O fato de passar em primeiro lugar no concurso para a contratação de professor substituto de Sociologia não foi suficiente para garantir...
16 de set. de 20192 min de leitura
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