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16 de mai. de 20192 min de leitura
CSPM e o 15 de maio: Educação – direito de todos e dever do Estado
A educação é direito de todos e dever do Estado. Essa é a previsão do artigo 205 da Constituição Federal. O governante do momento pode...
15 de mai. de 20191 min de leitura
CSPM participa da Greve Nacional da Educação
As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública...
13 de mai. de 20191 min de leitura
CSPM ingressa com novas ações de dano moral pelo atraso dos salários de servidores estaduais
Quase quatro anos de atraso e parcelamentos de salários. Esta é a realidade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Desde...
8 de mai. de 20192 min de leitura
Tarso Genro: cortes nas universidades são atos de exceção
Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio...
8 de mai. de 20193 min de leitura
Parecer da AGU uniformiza entendimento da administração pública para o pagamento de gratificações
Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações...
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