A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05). A Procuradoria...

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX...

Alegando falta de recursos orçamentários, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem deixando de pagar na íntegra alguns valores...

“Estamos claramente diante de uma violação ao princípio da vedação do retrocesso.” Com esta afirmação, o ministro Ricardo Lewandowski...

Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem...

Benefício pago aos servidores públicos que poderiam se aposentar, mas preferem seguir em atividade, o abono permanência é reconhecido...

A educação é direito de todos e dever do Estado. Essa é a previsão do artigo 205 da Constituição Federal. O governante do momento pode...

As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública...

Quase quatro anos de atraso e parcelamentos de salários. Esta é a realidade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Desde...

Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio...

Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações...