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Greve dos servidores técnicos-administrativos em educação
A advogada Kelly Pinheiro Borges Freitas, integrante da nossa equipe, traz um importante recado sobre a greve dos servidores...
22 de mar. de 20241 min de leitura


Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados
Em julgamento nesta quarta-feira (13/3), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma famosa rede de fast...
20 de mar. de 20243 min de leitura


Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor
A comissão especial que analisou a PEC 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas, que autoriza a acumulação remunerada, no...
18 de mar. de 20241 min de leitura


Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse da criança, que deve ser protegida,...
15 de mar. de 20243 min de leitura


A digitalização dos serviços públicos e os direitos do cidadão
A advogada Beatriz Lourenço Mendes faz um importante alerta sobre a digitalização do acesso aos direitos sociais, em especial,...
14 de mar. de 20241 min de leitura


STF suspende ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da...
13 de mar. de 20242 min de leitura


Assédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos nos canais de denúncias...
10 de mar. de 20245 min de leitura


Privatizações e os direitos dos cidadãos
Para que um processo de privatização aconteça, é preciso que, anteriormente, a população tenha acesso a um conjunto de informações,...
7 de mar. de 20241 min de leitura


Plano de saúde não pode negar tratamento de doença contemplada no contrato
É inadmissível a recusa da operadora de plano de saúde ao custeio do tratamento indicado pelo médico se a doença está coberta no...
6 de mar. de 20241 min de leitura


'Trabalho policial sem respeito aos direitos fundamentais é o que gera impunidade'
Com mais de 834 mil pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem, hoje, a terceira maior população carcerária do mundo. Não obstante, o...
4 de mar. de 20248 min de leitura


Saiba sobre a decisão do STF sobre revisão nas contas do PASEP
Quer saber mais sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito da revisão das contas do Pasep? Acompanhe o recado da nossa...
29 de fev. de 20241 min de leitura


Como garantir o investimento de 10% do PIB na educação no Brasil
Estudo estima aporte de mais de R$ 3,870 trilhões na educação se país adotasse medidas previstas por Plano Nacional de Educação (PNE) Os...
28 de fev. de 20247 min de leitura
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