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Escritório RVC reúne com setor de ações afirmativas da UFRGS para estudar implementação de cotas nos concursos públicos de Cachoeirinha
Advogados Gerusa Pena e Filipe Delmondes, representaram o escritório RVC Advogados, na reunião entre o SIMCA e a CAF/UFRGS. Foto:...
11 de jun. de 20252 min de leitura
Mudanças climáticas: em seminário, Justiça do Trabalho debate necessidade de regramentos que protejam os trabalhadores impactados
Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos...
4 de jun. de 20252 min de leitura
Pejotização irrestrita fará trabalhador perder todos os direitos, alerta MPT
Ainda não tem data marcada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a votação que decidirá ou não pela liberação da "pejotização...
2 de jun. de 20254 min de leitura
Após questionamento do Escritório RVC e do SIMCA, prefeitura de Cachoeirinha envia projeto de lei para garantir contagem de férias durante licença médica
A medida vinha sendo questionada desde janeiro pelo SIMCA com base no STF, que considera inconstitucional a suspensão do direito às...
30 de mai. de 20251 min de leitura
Reajuste salarial dos servidores federais vai à sanção presidencial, mas pontos dos acordos de greve seguem pendentes
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 1.466/2025 que reestrutura carreiras e...
29 de mai. de 20253 min de leitura
Riscos à saúde mental no ambiente de trabalho serão incluídos na NR-1 para coibir situações que levam ao adoecimento dos trabalhadores
Foto: Banco de Imagens/Canva Os fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho serão incluídos na Norma Regulamentadora nº1...
28 de mai. de 20253 min de leitura
Servidores de Cachoeirinha realizam greve nesta segunda-feira em protesto contra a defasagem salarial
Foto: SIMCA/Divulgação Os servidores públicos de Cachoeirinha, através do SIMCA - Sindicato dos Municipários do município, estão...
26 de mai. de 20252 min de leitura
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Você sabia que o menor sob guarda judicial é considerado dependente do segurado, nas mesmas condições do menor tutelado e do enteado, e...
22 de mai. de 20252 min de leitura
Fraudes no INSS: após desbaratar quadrilha, Governo Lula dá 1º passo para ressarcir valores indevidamente descontados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Nas últimas semanas, as manchetes do país foram tomadas por notícias sobre as fraudes que...
19 de mai. de 20253 min de leitura
Assédio Moral no serviço público: definições e canais de denúncia
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia objetivo com informações relevantes sobre as questões relativas em...
14 de mai. de 20253 min de leitura
Guia sobre isenção de IRPF para aposentados e Pensionistas
A equipe do escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados preparou este guia com as principais informações para que o trabalhador...
24 de abr. de 20252 min de leitura
Conheça o novo PCCTAE - Plano de Carreira dos Servidores TAE das IFE
No dia 31 de dezembro de 2024 foi promulgada uma MP (medida provisória) que altera pontualmente algumas carreiras federais. A MP é...
22 de abr. de 20253 min de leitura
Você sabia? Aposentados e Pensionistas com 65 anos ou mais possuem parcela extra de isenção no Imposto de Renda!
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais possuem isenção do Imposto de Renda...
14 de abr. de 20252 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: iniciada a apuração dos valores devidos, através de execução de sentenças. Entregue a documentação.
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados tem uma excelente notícia para os servidores da UFCSPA que tiveram descontos indevidos,...
9 de abr. de 20252 min de leitura
Vitória: empregada pública demitida pelos Correios durante afastamento por auxílio-doença tem vínculo empregatício e plano de saúde restabelecidos judicialmente
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados, restabeleceu, através de ação judicial, o vínculo empregatício e o plano de saúde de...
3 de abr. de 20252 min de leitura
Escritório RVC participa de plenária sobre as implicações de uma possível extinção do cargo de atendente em educação em Cachoeirinha
O Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha (SIMCA) realizou na última sexta-feira, 28 de março, uma plenária para conversar com as...
1 de abr. de 20251 min de leitura
Empregada Pública garante na Justiça Estadual a conversão de Aposentadoria por Incapacidade para a modalidade Acidentária
Sede Administrativa da Fundação. Foto: rs.gov.br Uma trabalhadora aposentada da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul,...
27 de mar. de 20252 min de leitura
Após pressão dos sindicatos, LOA 2025 é aprovada no Congresso Nacional, dando aval para o reajuste e para as alterações nas carreiras dos Servidores Federais
O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (20/03) o PLN 26/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025....
24 de mar. de 20252 min de leitura
Escritório RVC garantiu na justiça a estabilidade de servidor de Viamão afastado por licença-saúde durante a última avaliação do estágio probatório
O escritório Rogério Viola Coelho - RVC Advogados ingressou com um processo denominado mandado de segurança na justiça estadual, para...
18 de mar. de 20252 min de leitura
Servidor da UFRGS conquista na Justiça Federal, em caráter liminar, a redução de jornada, sem corte de salário, para cuidar do pai com Alzheimer
Um servidor da UFRGS que precisa auxiliar no cuidado de seu pai, diagnosticado com Doença de Alzheimer em estágio avançado, conquistou na...
19 de fev. de 20252 min de leitura
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