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Ações que pedem a devolução do desconto do PSS voltam a ter andamento na Justiça Federal
As demandas judiciais que buscam a devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores ao Plano da Seguridade Social...
11 de set. de 20192 min de leitura


CSPM participa de programa de formação de jovens em situação de vulnerabilidade
Os princípios e garantias constitucionais e os deveres do Estado com a Educação nortearam a aula que o advogado Thiago Mathias Genro...
11 de set. de 20191 min de leitura


Tarso Genro: A tendência do constitucionalismo “discursivista” transforma os juízes diretamente em a
Artigo do advogado Tarso Genro publicado no dia 03.09.2019 no Espaço Vital (https://www.espacovital.com.br/publicacao-37240-a-tendencia-d...
3 de set. de 20194 min de leitura


Segunda Renda: proposta de um programa protetivo para 50 milhões de brasileiros
Dez meses após o término da campanha eleitoral de 2018, a geração de emprego e renda segue sendo o maior desafio do Brasil atual. Como o...
27 de ago. de 20193 min de leitura


Portaria corrige distorções de progressões e promoções de professores da UFRGS
Foram publicadas no final de julho, no Diário Oficial da União, portarias que alteram a vigência financeira de progressões e promoções...
27 de ago. de 20191 min de leitura


“Vamos ter que recorrer muito à Constituição”, afirma Rogério Coelho em seminário sobre reformas
Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de...
19 de ago. de 20191 min de leitura


CSPM participa de plenária do Sindipampa em Jaguarão
Fundada em 2008 e espalhada em 10 municípios do interior gaúcho, a Unipampa mudou a realidade do ensino superior nas regiões onde está...
23 de jul. de 20191 min de leitura


CSPM alerta: auxílio transporte deve ser pago também para servidor que utiliza veículo próprio
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que o auxílio-transporte, instituído pela MP 2.165-36/2001, é devido...
22 de jul. de 20192 min de leitura


CSPM alerta que dependentes podem resgatar valores que trabalhadores deixaram de receber em vida
O artigo primeiro da Lei n°6.858/80 permite que familiares resgatem valores que não foram pagos aos trabalhadores antes da morte. Um...
11 de jul. de 20191 min de leitura
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