top of page



Exclusão digital e os desafios dos direitos previdenciários e a assistenciais na era tecnológica
Beatriz Lourenço Mendes Advogada OAB/RS 112.079 A principal característica que diferencia a estrutura dos direitos sociais dos seus...
13 de set. de 20234 min de leitura


Reformulação da Lei de Cotas: veja as principais mudanças de projeto que será votado pelo Senado
Em vigor desde em 2012, lei garantiu aumento de 205% no ingresso de estudantes dos grupos cotistas em universidades no Brasil A recente...
16 de ago. de 20235 min de leitura


A margem legal para o crédito consignado
Por Julia Vaz Mielczarski* A margem de crédito consignado é um limite máximo de comprometimento da renda do beneficiário ou servidor...
1 de ago. de 20237 min de leitura


A expropriação, os pobres e o olho por olho no Banco Central
Por Rogério Viola Coelho – advogado Uma mudança de carimbo e esperanças devastadas. O carimbo “sem data para pagamento” substituiu a...
10 de fev. de 20235 min de leitura


PECs 113 e 114: uma falsidade técnica essencial
Por Tarso Genro – Advogado e ex-Governador do RS As PEcs 113 e 114 têm uma falsidade técnica essencial, que a dignidade judicante do STF...
5 de fev. de 20231 min de leitura


Conscientização contribui para combater trabalho escravo no Brasil
País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do...
30 de jan. de 20234 min de leitura


Gilmar Mendes e o 2º Pacto Republicano
Por Tarso Genro e Rogerio Favreto “No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de...
25 de jan. de 20236 min de leitura


Por Emenda Constitucional se faz um crime legal?
Por Rogério Viola Coelho – OAB/RS 4.655 I – As emendas dos precatórios e sua aplicação imediata em 2022 As Emendas 113 e 114, editadas em...
28 de nov. de 202215 min de leitura


A mediação como alternativa eficaz para a resolução de conflitos que advêm do Direito de Família
Por Jéssica Pereira Silveira, Assistente Jurídica Banca Advocacia dos Direitos Fundamentais Conforme dados do Conselho Nacional de...
15 de nov. de 20224 min de leitura


Reformas ilegítimas e proteção no Estado Social
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Democracia e Direitos Fundamentais “…é a...
26 de out. de 202222 min de leitura


O Inominável chega ao Círculos do Inferno e deixa Dante e o Diabo perplexos
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site RED – Rede Estação Democracia O...
23 de set. de 20224 min de leitura


O sofrimento no trabalho motiva a uberização
Por Jefferson dos Santos Alves, advogado (OAB/RS nº 89.504), pós-graduando em Relações do Trabalho (UFRGS) As relações no ambiente de...
21 de set. de 20222 min de leitura


Afinal, o que são Direitos Fundamentais?
Após mais de 20 anos sob um regime ditatorial, a Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado um compromisso de liberdade, cidadania e...
14 de set. de 20223 min de leitura


Educação civil e militar no pacto federativo
Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Espaço Vital O preâmbulo da Constituição...
2 de set. de 20223 min de leitura


Ler e entender o preâmbulo: pressupostos de uma dogmática do concreto
Escrito para a publicação em um livro de autoria coletiva do Projeto “Conselho Dom Quixote” – Conselhos à Administração da Justiça...
27 de abr. de 202210 min de leitura


A “revisão da vida toda” e a democracia constitucional
Por Tarso Genro, advogado, ex-governador do Estado do RS, ex-ministro da Justiça – tarfert@gmail.com ; e Kianne Nicoletti, advogada...
5 de abr. de 20223 min de leitura


AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 113/2021 E 114/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
4 de jan. de 202230 min de leitura


Dez ex-titulares do Ministério dos Direitos Humanos ingressam com interpelação criminal contra Bolso
Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que...
24 de out. de 20212 min de leitura


A PEC 23/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da...
29 de ago. de 20211 min de leitura


Os vírus são natureza politizada pelos Governos genocidas.
O genocídio é política, naturalizada pela força do Estado. O imperativo do lock down e o protagonismo do presidente. No inicio de março,...
22 de mar. de 20217 min de leitura
bottom of page
