Está em discussão na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça como o Poder Judiciário deve aplicar a recentíssima Lei 14.454/2022 aos...

O desembargador Ricardo Pippi Schmidt, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu os argumentos de uma ação civil pública...

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (8/11) revogar de maneira integral algumas resoluções que disciplinaram...

Na sessão administrativa ocorrida em 30 de Junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas...

A convenção partidária é exigida pela legislação eleitoral e pode ser considerada o pontapé inicial para a campanha. Durante o ato, os...

Simultaneamente a felicidade de um novo filho, uma servidora da UFRGS enfrenta um impasse administrativo com a instituição. Lotada no...

As mudanças nas legislações trabalhistas têm acontecido no mundo todo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Joe Biden conseguiu...

A ação da ASSUFRGS na Justiça teve decisão liminar nessa quarta-feira (23/03): foi determinado que a Reitoria da UFRGS cumpra a Resolução...

A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú...

O impasse sobre a definição da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina teve um desfecho nesta terça-feira (10). Maurício Gariba...

Leia na íntegra abaixo a Inicial e a Sentença Sentença Jorge André x FEDEX

A imunidade parlamentar não foi suficiente para liberar o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein de ser condenado ao pagamento de...

Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o...

O Supremo Tribunal Federal e órgãos internacionais de direitos humanos têm o entendimento de que há estrita vinculação entre o direito de...

A proteção da relação de trabalho é objeto de proteção pela Constituição Federal, o que enseja não só a proteção contra a despedida...

Entenda o reflexo deste julgamento na ação coletiva proposta pela Assufrgs O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o...

Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas...

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a...

Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido...

Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar...