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Medida com juros abusivos foi alvo de suspeitas sobre uso da Caixa com fins eleitoreiros A liberação de empréstimos consignados por meio...

Curso preparatório presencial é uma iniciativa inédita organizada em conjunto com a UFRGS Com o propósito de garantir o acesso ao Ensino...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (25), que os governos estaduais e...

GOLPE NOVO NA PRAÇA! Golpistas estão se passando por servidores do Poder Judiciário (“oficial de justiça”) e entregando notificação...

Por Marcelo Passarella A decisão do Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira (12), de encerrar o Programa Nacional de Escolas...

A recente publicação da Medida Provisória 1.170/23, que concede reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais, também...

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Golpistas estão enviando comunicados em nome do nosso escritório e advogados, solicitando o pagamento indevido de valores. Alertamos aos...

O escritório atendendo aos associados da ASSUFGRS disponibiliza plantão virtual às terças-feiras, especialmente para esses clientes – das...

Um empresário foi condenado por injúria racial contra dois funcionários do restaurante de um chef premiado porque os chamou de “preto...

A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus)...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para...

O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e...

Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do...

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.064 impetrada pelo OAB, o escritório...

O Governo Federal busca, desde 2019, uma redução drástica do gasto público, desconsiderando completamente a realidade dos milhares de...

O STF julgou constitucional dispositivo que determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, em sua 359ª Sessão Ordinária, pela instauração de processo...

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se...