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Em visita ao RS, OIT afirma que desastres climáticos podem desorganizar direitos do trabalho

Sindicatos e centrais sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, para tratar dos impactos da calamidade no estado relacionados ao mundo do trabalho.


Organizada pela Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), a atividade ocorreu semana passada, no dia 18 de junho, no auditório do SindBancários, em Porto Alegre.

Nieves Thomet, conselheira para questões humanitárias da OIT, veio diretamente de Genebra, na Suíça, para, junto a José Ribeiro, coordenador da Área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT no Brasil, avaliar as consequências do desastre climático no RS e sua repercussão no mundo do trabalho e também no meio sindical.


A conselheira questionou os presentes sobre o impacto da catástrofe sobre as comunidades mais vulneráveis, bem como sobre os setores produtivos. Recebeu como resposta que ainda não há dados oficiais sobre o total de empregos perdidos, mas que muitas empresas estão fechando, principalmente no setor de comércio e serviços.

Sobre os grupos afetados, locais onde residem indígenas, como zona Sul de Porto Alegre, e imigrantes, na zona Norte da Capital, tiveram perdas consideráveis. Em função tanto do desemprego quanto das residências destruídas, a previsão é que o número de pessoas em situação de rua na cidade, antes de cerca de 4,7 mil pessoas, mais do que dobre.


Nieves comentou sobre a recomendação 205 da OIT, de 2017, que defende a promoção do trabalho e emprego decente em situações de crise. Ela alertou que, nesses momentos, há maior probabilidade de precarização do trabalho. “Aqui no Brasil vocês têm um governo, sindicatos fortes, mas em muitos países o que vemos é que, mesmo quando já tem trabalho decente, salário mínimo, muitas vezes depois de crises como esta há a volta do trabalho informal, trabalho infantil, trabalho forçado, além de problemas de liberdade sindical”, denunciou.


Conforme a conselheira, é preciso pensar na recuperação a longo prazo, com mecanismos de diálogo social. Ela destacou a importância do contrato social para reconstrução, a fim de assegurar que a voz dos trabalhadores seja levada em consideração para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção de emprego digno. Os representantes da OIT se colocaram à disposição para interceder em favor dos trabalhadores afetados.


Segundo a OIT Brasil, funcionários da organização estão no Rio Grande do Sul para, ao lado de profissionais experientes do BID, Banco Mundial, CEPAL, outras agências da ONU e consultores, realizar uma Avaliação de Danos e Perdas (DaLA, na sigla em inglês), em colaboração com os governos federal e estadual, a fim de avaliação abrangente dos danos após as chuvas e enchentes de maio passado. "O Escritório da OIT em Brasília foi convidado a participar do DaLA e a OIT apoiará as estimativas de perdas salariais e de emprego e fornecerá recomendações para a recuperação do emprego e os esforços de recuperação."


Fontes: OIT, Brasil de Fato e SindBancários

Foto em destaque: OIT Brasil

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