top of page

QUEM SOMOS

Rogério Viola Coelho
OAB/RS 4.655
Últimas Notícias


Ação coletiva ou individual? Confira as diferenças
Nas últimas semanas, a ASSUFRGS recebeu relatos de colegas que foram procurados por advogados, no local de trabalho, por telefone ou por mensagem, com propostas para ingressar com ações judiciais, especialmente sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Reunimos aqui algumas informações para que cada servidor e cada servidora possa decidir com tranquilidade e segurança. Antes de tudo, é importante lembrar quem acompanha esse tema. O escritório Rogério Viola Coelh
há 3 minutos


Professora substituta da UFRGS garante na Justiça reconhecimento de tempo de serviço ignorado pelo INSS
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO | O Escritório Rogério Viola Coelho – RVC Advogados obteve uma importante decisão judicial que reconhece e garante o direito de uma trabalhadora à correta averbação do seu tempo de contribuição. A ação envolveu uma trabalhadora que atuou como professora substituta na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por quase dois anos. Embora tenha havido o devido recolhimento das contribuições previdenciárias junto ao Regime Geral de Previdênci
29 de out.


Promulgada aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias
Foto: Jhonney Macena/Prefeitura Aparecida de Goiânia A Emenda Constitucional nº 140 de 2026 foi oficialmente promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro de 2026, consolidando uma das maiores conquistas históricas para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Para quem deseja planejar o futuro com base no novo texto constitucional, o impacto prático desdobra-se nos seguintes pontos fundamentais: 🎯 Requisitos da Regra Permanente (A
27 de out.
contato
Áreas de Atuação
bottom of page




