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Escritório RVC assume assessoria jurídica do STPMG com o compromisso de fortalecer a defesa dos servidores municipais
A nova parceria visa ampliar o suporte jurídico aos associados e auxiliar a nova diretoria na organização das lutas da categoria. O escritório Rogério Viola Coelho (RVC) Advogados firmou contrato para prestar assessoria jurídica à Nova Diretoria do STPMG – Gestão 2026/2030. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da nova gestão do sindicato para ampliar a defesa e o suporte aos servidores municipais, oferecendo assistência jurídica gratuita para todos os associados. Se
há 2 horas


Fim da escala 6x1 é aprovado na Câmara dos Deputados
Foto: Roberto Sungi/Estadão Conteúdo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil. Agora, a proposta segue para votação no Senado. Pelo texto aprovado, a jornada semanal poderá ser reduzida para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A discussão reacende um tema histórico do Direito do Trabalho: a busca pelo equilíbrio
28 de mai.


Saúde mental no serviço público: nova NR-1 traz avanço histórico aos trabalhadores
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entra em vigor em 26 de maio de 2026, dialoga diretamente com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, representando um importante avanço na proteção da saúde dos trabalhadores. A nova NR-1 reforça a obrigação de promover ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e respeitosos, reconhecendo a importância da saúde mental no ambiente laboral. Mais do que uma mudança burocrática, a atualização acompan
21 de mai.
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