Mudanças climáticas: em seminário, Justiça do Trabalho debate necessidade de regramentos que protejam os trabalhadores impactados

Em maio de 2024, Porto Alegre sofreu a maior enchente de sua história, impactando profundamente as relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores gaúchos. Foto: Ricardo Stuckert

Um número “impressionante” de trabalhadores(as), mais de 70% da força de trabalho global, está exposto a graves riscos para a saúde relacionados com as mudanças climáticas e as medidas de segurança e saúde no trabalho (SST) têm dificuldade em fazer face a esta ameaça crescente, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O tema foi amplamente debatido no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho” realizado no último dia 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foi destacado que, diante da ausência de normas específicas que deem conta das mudanças climáticas, é urgente a construção de bases sólidas e de teias protetivas e a necessidade que os planos de enfrentamento às mudanças climáticas nos âmbitos dos estados, municípios e federal, levem em consideração a perspectiva do trabalho. O evento também foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e reuniu representantes do sistema de Justiça e entidades de classe de trabalhadores e empresários.

O diretor da OIT para o Brasil, Vinicius Pinheiro, foi um dos debatedores do painel “Implicação das mudanças climáticas no dia a dia do trabalho”. Ele destacou os dados do estudo. “A OIT defende a necessidade de uma transição ecológica que seja justa e que priorize o trabalho decente. O ser humano precisa estar no centro dessa transição, com inclusão no mercado de trabalho e de forma diferenciada  em toda a cadeia, pois  os impactos das mudanças climáticas não são iguais para todo mundo”.

Os dados revelados pelo relatório da OIT são preocupantes. Mais de 1 bilhão de trabalhadores são expostos à poluição atmosférica, o que está diretamente relacionado a 860 mil mortes entre pessoas que trabalham ao ar livre. Entre os trabalhadores na agricultura, aponta-se que 870 milhões foram provavelmente expostos a pesticidas e relacionam esse número diretamente a 300 mil mortes atribuídas a envenenamento e 15 mil mortes resultantes de exposição a doenças parasitárias. Além disso, em 2020, o porcentual de trabalhadores afetados pelas alterações climáticas foi de 71%.

O relatório também explora as respostas atuais dos países, incluindo a revisão ou criação de nova legislação, regulamentos e orientações, e a melhoria das estratégias de mitigação dos impactos das mudanças climáticas - tais como medidas de eficiência energética - nos ambientes de trabalho.

O relatório intitulado “Garantir a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança" pode ser acessado em sua íntegra, clicando aqui -> Ensuring safety and health at work in a changing climate.

Fontes: OIT, Jornal da USP e Tribunal Superior do Trabalho