A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a...

Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido...

Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar...

Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a...

O assunto saiu da pauta do noticiário diária, em uma aparente naturalização de sua aprovação. No entanto, a proposta de Reforma da...

O fato de passar em primeiro lugar no concurso para a contratação de professor substituto de Sociologia não foi suficiente para garantir...

As demandas judiciais que buscam a devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores ao Plano da Seguridade Social...

Os princípios e garantias constitucionais e os deveres do Estado com a Educação nortearam a aula que o advogado Thiago Mathias Genro...

Dez meses após o término da campanha eleitoral de 2018, a geração de emprego e renda segue sendo o maior desafio do Brasil atual. Como o...

Foram publicadas no final de julho, no Diário Oficial da União, portarias que alteram a vigência financeira de progressões e promoções...

Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de...

Fundada em 2008 e espalhada em 10 municípios do interior gaúcho, a Unipampa mudou a realidade do ensino superior nas regiões onde está...

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que o auxílio-transporte, instituído pela MP 2.165-36/2001, é devido...

O artigo primeiro da Lei n°6.858/80 permite que familiares resgatem valores que não foram pagos aos trabalhadores antes da morte. Um...

Nas últimas décadas, centenas de estudos e pesquisas confirmaram que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o...

Notícia publicada originalmente no site da Assufrgs. A assessoria jurídica da Assufrgs Sindicato, do escritório CSPM Advogados, abre sua...

Aposentados que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda e à contribuição previdenciária com base de...

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que...

A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05). A Procuradoria...

Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX...