Aposentadoria de servidores públicos com deficiência
Apagão e caos: eventos climáticos expõem sucateamento de energia elétrica no estado após privatização
Lei contra bullying evidencia tendência de criminalizações desnecessárias no Brasil
Professor é condenado por causa de ofensas racistas contra aluna
Servidor exonerado por aderir à greve será reintegrado e indenizado
Nova portaria que regulamenta trabalho em feriados terá 200 exceções
Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, reforça TST
MPF pede que Serasa seja multada em R$ 200 mi por vazamento de dados
Justiça Federal alerta contra golpes no pagamento de precatórios
Reforma da CLT flexibiliza regras e restringe direitos dos trabalhadores
Em 2 anos, nova LIA põe jurisprudência em xeque em embate entre abuso e impunidade
Comunidade do IFRS Viamão protesta contra caso de racismo no Campus
STF começa a julgar ação que pede plano de enfrentamento ao racismo
Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
Ação do Escritório Rogério Viola Coelho garante suspensão de escolas cívico-militares no Estado
Indícios de juros abusivos justificam manter posse de veículo em liminar
TRT-10 mantém redução de jornada de médico que acompanha filho com TEA
TST afasta prescrição em trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
Estado de SP deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher na ditadura
Tribunal Superior do Trabalho reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos autistas