O maior desastre climático do Rio Grande do Sul completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes,...

Ao que tudo indica, a greve dos docentes e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais seguirá forte por...

O escritório Rogério Viola Coelho está retomando os atendimentos do plantão jurídico para os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS, em...

Fora do ar desde o último dia 3, o sistema processual da Justiça Federal do Rio Grande do Sul já retornou. Conhecido como eproc, o...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará na madrugada desta sexta-feira (19/4) a julgar o  referendo de uma liminar do...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (17/4) se a proibição ao nepotismo, prevista na Súmula...

O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e...

O empregador tem a obrigação de provar que há um motivo plausível para a demissão de um empregado portador de doença grave, do contrário...

Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª...

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas...

O juiz de Direito Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, condenou o Estado de São Paulo a indenizar...

Programa já foi considerado inconstitucional pela Justiça no ano passado após ação encaminhada pelo Escritório Rogério Viola Coelho A...

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por...

Proferir comentário racista é grave, traz transtornos psicológicos ao ofendido e configura crime — portanto, gera dever de indenizar. Sob...

Estado de Goiás deverá pagar benefício integral a servidora aposentada por invalidez após diagnóstico de depressão recorrente grave,...

Permitir a condenação do réu com base apenas em depoimentos de policiais, como faz a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e...

Movimento dos técnicos-administrativos questiona legitimidade de reitor e se alia à greve nacional que pede reposição salarial e...

A demora na disponibilização dos tratamentos adequados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma violação direta da...

Em julgamento nesta quarta-feira (13/3), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma famosa rede de fast...