A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à contratação de um candidato aprovado para o cadastro de...

O escritório Rogério Viola Coelho publica parecer jurídico com o objetivo de analisar a Lei 22.006/24 do Estado do Paraná, que institui o...

O governo do Rio Grande do Sul lançou no início do mês de julho uma consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP)...

Você sabe como identificar ou como combater situações de assédio no ambiente do trabalho? O Tribunal Superior do Trabalho ( TST)   e o...

Golpistas estão se passando por representantes do escritório Rogério Viola Coelho e solicitando pagamentos de "alvarás" para dar...

Sindicatos e centrais sindicais do Rio Grande do Sul se reuniram com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT),...

Em Assembleia Geral de Greve, realizada nesta terça-feira (18), os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS...

Considerada uma das escolas mais tradicionais do estado, instituição atualmente sofre com sucateamento e redução de professores e de...

É com satisfação que comunicamos mais uma vitória jurídica do escritório Rogério Viola Coelho. A ação (n° 5010271-25.2010.4.04.7100) foi...

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes,...

Ao que tudo indica, a greve dos docentes e servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais seguirá forte por...

O escritório Rogério Viola Coelho está retomando os atendimentos do plantão jurídico para os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS, em...

Fora do ar desde o último dia 3, o sistema processual da Justiça Federal do Rio Grande do Sul já retornou. Conhecido como eproc, o...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará na madrugada desta sexta-feira (19/4) a julgar o  referendo de uma liminar do...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (17/4) se a proibição ao nepotismo, prevista na Súmula...

O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e...

O empregador tem a obrigação de provar que há um motivo plausível para a demissão de um empregado portador de doença grave, do contrário...

Auxiliar de limpeza contratada por período determinado possui direito a estabilidade gestacional de forma retroativa. A decisão é da 8ª...

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10/4), a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou a conduta ilegal de algumas...

O juiz de Direito Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, condenou o Estado de São Paulo a indenizar...