Ministros do TST criticam volume de ações por controle de ida ao banheiro

Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor

Cpers deve ingressar na Justiça para suspender implantação de escolas cívico-militares no RS

Cliente que recebeu ligação de falso funcionário de banco será indenizado

Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

Servidora com depressão garante aposentadoria integral

Condenação só com base na palavra de policiais legitima abusos no RJ

CNJ articula concessão de bolsas para negros e indígenas candidatos no Enam

Greve na UFRGS busca destituição de reitor após suspensão em paridade na votação

Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Avança na Câmara PEC que permite acumulação de cargo de professor

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

STF suspende ações sobre inclusão de recreio na jornada dos professores

Plano de saúde não pode negar tratamento de doença contemplada no contrato

'Trabalho policial sem respeito aos direitos fundamentais é o que gera impunidade'

Como garantir o investimento de 10% do PIB na educação no Brasil

Bancos praticam consignados do INSS com taxas acima do teto, diz relatório

Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

Imóveis penhorados de devedores da União poderão ser usados em reforma agrária