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STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença de ação coletiva obtida por sindicato
Plenário do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ Ações coletivas abarcam toda a categoria, independentemente de filiação a sindicato? Esta...
10 de jan.2 min de leitura
RVC estará em recesso de 18 de dezembro a 06 de janeiro
Queridos parceiros, clientes e amigos, Informamos que, a partir do dia 18/12/2024, o escritório entrará em recesso de fim de ano,...
12 de dez. de 20241 min de leitura
Escritório RVC publica parecer jurídico sobre projeto de lei que cria o cargo de Professor de Educação Infantil Nível I no município de Cachoeirinha
O escritório Rogério Viola Coelho, que realiza assessoria jurídica para o SIMCA - Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, publica um...
12 de dez. de 20242 min de leitura
Câmara aprova 30% de vagas em concursos federais para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, no dia 19 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e...
26 de nov. de 20242 min de leitura
Entenda a decisão do STF que flexibiliza o regime de servidores e permite contratações celetistas
Decisão recente do Supremo Tribuna Federal permitirá a contratação de servidores públicos pelo regime celetista. A equipe do escritório...
19 de nov. de 20243 min de leitura
Alerta de golpes pelo whatsapp!
Atenção cliente RVC, não caia em golpes pelo whatsapp! Infelizmente, golpistas estão novamente usando o nome do escritório Rogério Viola...
12 de nov. de 20241 min de leitura
Escritório RVC e ASSUFRGS ajuízam ação coletiva do PASEP
O escritório Rogério Viola Coelho Advogados e a ASSUFRGS, Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS ajuizaram a ação...
8 de nov. de 20242 min de leitura
A importância dos Direitos Fundamentais na Constituição e os ataques ao Judiciário
Marcelo Passarella A atuação do STF em questões sociais traz à tona uma transformação no modus operandi diante do sufocamento de direitos...
23 de out. de 20247 min de leitura
Escritório RVC fecha parceria com o SIMCA Cachoeirinha para atendimentos jurídicos
O Escritório Rogério Viola Coelho Advogados - RVC inicia o atendimento jurídico para a base dos servidores municipários de Cachoeirinha,...
22 de out. de 20241 min de leitura
Decisão judicial: servidora da UFRGS, que trabalha em local insalubre, terá tempo da licença saúde contabilizado para fins de aposentadoria especial e abono de permanência
Uma servidora Técnica em Laboratório da UFRGS, que trabalha em ambiente insalubre, não teve o seu tempo de licença saúde considerado pela...
10 de out. de 20242 min de leitura
UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu devido a câncer por exposição a amianto
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos...
8 de out. de 20242 min de leitura
2º Seminário de Formação da Equipe RVC debaterá o tema "Hermenêutica Constitucional"
No 2ª Seminário de Formação da Equipe RVC, que ocorrerá no dia 11 de outubro, receberemos o Dr. Rafael Ferreira para debater o tema...
7 de out. de 20241 min de leitura
Emergência climática: o papel do Estado na preservação do meio ambiente
Campo jurídico discute alternativas para garantir proteção ambiental e buscar atualização de legislações nacionais e internacionais sobre...
30 de set. de 20248 min de leitura
PSS UFRGS: prazo para entregar documentação completa encerra dia 15/10
Encerra no dia 15 de outubro o prazo para o envio da documentação completa para a ação coletiva do PSS UFRGS. Quem entregar até essa data...
25 de set. de 20241 min de leitura
Vaga de estágio em Direito no escritório RVC
___________________ ATENÇÃO - Vaga encerrada! Agradecemos aos estudantes que enviaram seus currículos! ______________________ O...
17 de set. de 20241 min de leitura
Escolas da Zona Sul aderem à mobilização contra privatização administrativa de instituições de ensino no RS
Marcelo Passarella Parecer de escritório Rogério Coelho sobre modelo que está sendo implementado no estado aponta conflitos com relação à...
12 de set. de 20245 min de leitura
Auxílio Creche UFCSPA: justiça determina que universidade cesse os descontos para toda a categoria de servidores técnicos
O escritório Rogério Viola Coelho compartilha uma importante atualização sobre o processo referente ao pagamento do auxílio creche para...
9 de set. de 20241 min de leitura
Atenção Servidor/a: o escritório RVC pode auxiliar em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
Você sabia que uma boa assessoria jurídica pode ser a solução para um/a servidor/a que esteja enfrentando um Processo Administrativo...
6 de set. de 20241 min de leitura
Ação Coletiva do PASEP: escritório RVC realiza 2º reunião sobre o tema, dia 10 de setembro, no Campus do Vale da UFRGS
O escritório Rogério Viola Coelho e a Assufrgs Sindicato convidam os servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS para a 2ª reunião com o objetivo...
27 de ago. de 20242 min de leitura
Parecer confirma inconstitucionalidade de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul
Por Marcelo Passarella Ilegalidade de projeto já havia sido apontada por ação do escritório Rogério Coelho após implantação de decreto...
19 de ago. de 20243 min de leitura
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